O Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, chega a sua décima sétima edição, reafirmando o propósito de apresentar à comunidade acadêmica brasileira a produção científica de suas linhas de pesquisa e de fomentar reflexões e práticas jurídicas inovadoras e afinadas com as transformações e problemas sociais para os quais o Direito precisa encontrar respostas justas e adequadas, marcando sua tradição de excelência na pesquisa.
O trabalho que aqui se apresenta se insere em uma trajetória marcada pelo esforço de um grupo de professores que, no ano de 1997, criou um Programa de Pós-Graduação com a pretensão de se tornar um polo irradiador de práticas e pensadores inovadores na área do Direito, abrigados em uma Universidade de forte orientação humanista.
Passados 24 anos, esse Programa consolidou-se com a contribuição de inúmeros outros pesquisadores que se somaram a essa iniciativa e que, juntos, vêm produzindo trabalhos de altíssima qualidade teórica e de repercussão nacional e internacional, refletido na consolidação de sua nota 6 nas duas últimas avaliações da CAPES.
Sumário
CAPÍTULO 1 – TEORIAS DA CONSTITUIÇÃO: um breve ensaio
Anderson Vichinkeski Teixeira
CAPÍTULO 2 – O QUE OS DIREITOS FAZEM COM AQUELES QUE POSSUEM DIREITOS? APORTES ANALÍTICOS PARA A COMPREENSÃO DA RELAÇÃO ENTRE VONTADE E INTERESSE NA CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO DE DIREITOS
André Luiz Olivier da Silva
CAPÍTULO 3 – DESAFIOS DEMOCRÁTICOS NO CONTEXTO DA DINÂMICA ENTRE PODERES: os perigos das tentativas de sobreposições institucionais
Clarissa Tassinari
CAPÍTULO 4 – CRITÉRIOS OBJETIVOS DO ATUAL SISTEMA DE NULIDADES NO CPC/15
Darci Guimarães Ribeiro
CAPÍTULO 5 – CONSTITUCIONALISMO CLIMÁTICO: a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Délton Winter de Carvalho
CAPÍTULO 6 – LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITOS HUMANOS, ASSIMETRIA DE PODER E COLONIALIDADE
Fernanda Frizzo Bragato
CAPÍTULO 7 – ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO: estrutura e novos desafios
Gabriel Wedy
CAPÍTULO 8 – OS DESAFIOS DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO
Gerson Neves Pinto
CAPÍTULO 9 – O “MUNDO GRIPADO” DA COVID-19:da globalização do medo ao cosmopolitismo de interação
Jânia Maria Lopes Saldanha
CAPÍTULO 10 – “CONSTITUIÇÃO DA EMERGÊNCIA”: uma proposta de solução para o conflito entre os poderes na crise da covid-19
José Rodrigo Rodriguez
CAPÍTULO 11 – POSITIVISMO E LITERALISMO: o caso do art. 45 do Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e o “crime de hermenêutica”
Lenio Luiz Streck
CAPÍTULO 12 – CONSTITUIÇÃO, AUTOPOIESE E ACOPLAMENTO ESTRUTURAL: Propostas e desafios do constitucionalismo social em LUHMANN e TEUBNER
Leonel Severo Rocha
CAPÍTULO 13 – AS DIRETRIZES DAS NAÇÕES UNIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E A SUA IMPLEMENTAÇÃO NO MERCOSUL: o direito à informação como ferramenta para o fomento do consumo sustentável nos Estados Partes
Luciane Klein Vieira
CAPÍTULO 14 – A TRIBUTAÇÃO E A DESIGUALDADE DE RENDA E RIQUEZA
Marciano Buffon
CAPÍTULO 15 – O STANDARD DE PROVA “PARA ALÉM DE TODA A DÚVIDA RAZOÁVEL” NO PROCESSO PENAL – BARD –
Miguel Tedesco Wedy
CAPÍTULO 16 – A AGENDA 2030 DA ONU E O DIREITO: as possibilidades transdisciplinares para a avaliação da produção e do consumo sustentáveis a partir da ferramenta do Safe by Design
Raquel Von Hohendorff
CAPÍTULO 17 – TRAMAS E INTERCONEXÕES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: antidiscriminação, gênero e sexualidade
Roger Raupp Rios
CAPÍTULO 18 – A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA (LAI) E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): a busca da interpretação adequada constitucionalmente, em prol da concretização dos direitos do cidadão
Têmis Limberger
CAPÍTULO 19 – AS NANOTECNOLOGIAS E SUAS APLICA-ÇÕES NO MEIO AMBIENTE: entre os riscos e a autorregulação
Wilson Engelmann
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