Constitucionalismo Intersistêmico: sistemas sociais e Constituição em rede

Leonel Severo Rocha
Bernardo Leandro Carvalho Costa

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“Sem dúvida, como defendem os autores, o sistema jurídico precisa se relacionar com as demais instâncias sociais para que possa reproduzir-se, autopoieticamente com efetividade, no século XXI. Nessa linha de raciocínio, o Direito coevolui com diferentes racionalidades que operam mediante codificações próprias. Observa-se que na sociedade informacional, digital e massificada atual, os sistemas precisam se “constituir-se globalmente”, o que induz ao gradativo rompimento com processos institucionalizados e com instâncias centralizadas de poder, uma vez que o efeito geral desses processos globais tem sido o de fortalecimento dos direitos humanos.”

Claudia Lima Marques
Professora Titular e Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS.

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