Sumário
GT 1 – POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
PRESA NA TORRE DO PANÓPTICO: o desafio da vítima de violência doméstica para salvar a si mesma e monitorar seu agressor
Joice Graciele Nielsson, Adriane Arriens Fraga Bitencourt e Ana Luísa Dessoy Weiler
TELETRABALHO NO BRASIL E NA ARGENTINA: sob a perspectiva legislativa
Alana Kryszczum Krawechuka, Gabrieli Placido Callai e Rosane Teresinha Carvalho Porto
MEDIAÇÃO SOB O PRISMA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA
Alessandra Frei Silva
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A GLOBALIZAÇÃO: desafios para a efetivação da democracia
Bibiana Knorr De Moura, Aline Michele Pedron Leves e Gilmar Antonio Bedin
ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA – uma análise sobre as condições de trabalho análogas à escravidão e a violência aos Direitos Humanos na atualidade
Ana Andréa Benetti e Rosane Teresinha Carvalho Porto
SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS: uma busca metodológica para sua transmissão frente ao conflito de normas fundamentais
Ana Paula Dos Santos Oliveira e Yan Carlos Da Silva Nunes
O NEOLOGISMO DA APOROFOBIA E SUA CORPORIFICAÇÃO NA SOCIEDADE INTERNACIONAL
Anna Paula Bagetti Zeifert, Vitória Agnoletto e Isabela Liebeld Pinheiro
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA PERSPECTIVA DE AXEL HONNETH E COMO FATOR DE COMBATE À INJUSTIÇA CLIMÁTICA E CONCREÇÃO DOS ODS 13 E 16 DA ONU
Sabrina Lehnen Stoll, Carina Lopes de Souza e Elenise Felzke Schonardie
ASSÉDIO NO TRABALHO: uma perspectiva do assédio no ambiente de trabalho no Brasil, Argentina e Chile
Carine da Silva Riquinho, Giulia Rossato de Barros e Rosane Teresinha Carvalho Porto
PARIDADE DE GÊNERO COMO POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA COM LIBERDADE
Carolina Menegon e Rafael Zimmermann
ALGORITMIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: os impactos da modernização dos sistemas de justiça no direito de acesso à justiça
Daiane Schneider Leviski e Mateus de Oliveira Fornasier
EQUIDADE NA SAÚDE: breves comparativos entre Brasil e Paraguai
Dionis Janner Leal
E-GOVERNANÇA: um retorno às características principais do welfare state
Mateus De Oliveira Fornasier e Ezequiel Cruz de Souza
A POTENCIALIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NO COMBATE À POBREZA
Fernando Eurico Lopes Arruda Filho
MEDIAÇÃO DIGITAL NO BRASIL E ACESSO À JUSTIÇA: uma análise crítica da virtualização do método autocompositivo
Ianne Magna De Lima
ESCRAVIDÃO: de suas origens e fundamentos à contemporaneidade
João Guilherme Benetti Bonmann e Rosane Teresinha Carvalho Porto
A EMERGÊNCIA DE NOVOS TRATOS AOS CONFLITOS: o uso da conciliação e da mediação como instrumento de solução autocompositiva
Josi Anne Dos Santos Fagundes
PODE A SUBALTERNA FALAR? MAPEANDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS DE GÊNERO E RAÇA
Juliana Mayer Goulart E Rosane Teresinha Carvalho Porto
A DIGNIDADE HUMANA E O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE COMO UM DOS IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO
Júlia Batista Braucks e Elenise Felzke Schonardie
DA REDISTRIBUIÇÃO AO RECONHECIMENTO: o mundo globalizado e a teoria de justiça pós-westfaliana de Nancy Fraser
Lavinia Rico Wichinheski e Natália Cerezer Weber
CIDADANIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ACESSO À JUSTIÇA: a democratização do acesso em municípios gaúchos não sedes de comarca
Luana Carolina Bonfada e Sergio Luis Allebrandt
A GESTÃO DO CONFLITO E A AGENDA 2030 DA ONU: caminhos possíveis pela mediação
Maria Eduarda Granel Copetti, Gabrielle Scola Dutra e Charlise Paula Colet Gimenez
A SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÊS DO USO DE RECONHECIMENTO FACIAL: uma análise da discriminação racial
Mérian Padilha Alves, Joice Graciele Nielsson E Laura De Lima Paulata
GARANTINDO O ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: como uma melhor regulamentação estatal pode enfrentar a (in)justiça na efetivação do direito constitucional
Miguel Antonio Paes de Barros Filho
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA: Agenda 2030 como instrumento de construção de sociedades justas e igualitárias
Natália Cerezer Weber, Lavinia Rico Wichinheski e Daniel Rubens Cenci
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS DA PERSONALIDADE: um estudo para além dos muros do cárcere
Sabrina Medina Andrecioli de Oliveira e Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
RESSOCIALIZAÇÃO COMO UM DESAFIO AO APENADO QUE ACREDITA NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA HISTÓRIA
Susielli Kétrin Tofolo e Charlise Paula Colet Gimenez
GT 2 – BIOPOLÍTICA, DIREITOS HUMANOS E GÊNERO
MULHERES E MOVIMENTOS FEMINISTAS: estudando sobre a influência dos movimentos para a garantia da autonomia feminina
Aline Rodrigues Maroneze e Lucimary Leiria Fraga
A EXPLORAÇÃO DOS VENTRES DE MULHERES ESCRAVIZADAS E A (IM)POSSIIBILIDADE DA MATERNIDADE DURANTE A ESCRAVIDÃO
Camily Laís Lütkemeyer e Gabriela Felden Scheuermann
O LEGADO DA CULTURA PATRIARCAL PARA A (IN)VISIBILIDADE DA MULHER EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE
Daiane Specht Lemos da Silva e Osmar Veronese
A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR A EFETIVIDADE DE MEDIDAS PROTETIVAS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Camilla dos Reis Marchioro, Fernanda Analu Marcolla e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
A CARACTERIZAÇÃO DOS DECISORES JUDICIAIS NOS CRIMES DE CORRUPÇÃO MILITAR
Francine Feldens
O PROTAGONISMO FEMININO DAS MULHERES NA SOCIEDADE: UMA ANÁLISE DO MOVIMENTO RED PILL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FRATERNO
Bruna Conceição Gonçalves Paschoal, Gabrielle Scola Dutra e Charlise Paula Colet Gimenez
JUSTIÇA RESTAURATIVA E A SAÚDE MENTAL DAS TRABALHADORAS: construção de ambientes seguros para a mulher no trabalho numa perspectiva de justiça restaurativa
Adriane Arriens Fraga Bitencourt e Juliana Mayer Goularte
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: o neoliberalismo e as novas técnicas psicopolíticas de violência contra mulher
Juliana Porciuncula e Jóice Graciele Nielsson
APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM ADOLESCENTES QUE VIVENCIAM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO LAR
Rosane Teresinha Carvalho Porto, Daniela Silva Fontoura Barcellos e Juliana Tozzi Tietböhl
VIVEMOS NA PONTA DA BALA: a política armamentista e as chacinas ocorridas no Brasil
Lavinia Rico Wichinheski e Natália Cerezer Weber
E SE NÃO FOSSE MARÍLIA? E SE FOSSE MARIA?
Luana Carolina Bonfada e Sergio Luis Allebrandt
CORPOS TRANS, BIOPODER E O (NÃO) DIREITO À CIDADE
Lucimary Leiria Fraga, Aline Rodrigues Maroneze e Dafhini Carneiro da Silva
POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS DURANTE A COVID-19 PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO RIO GRANDE DO SUL
Luíse Pereira Herzog e Thalyta Karina Correia Chediak
O BIOPODER E AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DE GUERRA NO SÉCULO XXI: uma perspectiva a partir de Michael Hardt e Antonio Negri
Mariana Chini, Gabrielle Scola Dutra e Janaína Machado Sturza
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO MERCADORIA OFERTADA PARA ENTRETENIMENTO NO CONTEXTO DO CAPITALISMO GORE
Melina Macedo Bemfica, Ana Luísa Dessoy Weiler e Juliana Tozzi Tietböhl
ABSORVENTES, PAPEL HIGIÊNICO E PANOS: a pobreza menstrual como questão de saúde pública e violação aos direitos humanos
Nathalia das Neves Teixeira
BREVES REFLEXÕES A RESPEITO DO EXERCÍCIO DA MATERNIDADE NO CÁRCERE
Alana Maidana Roesler, Roana Funke Goularte e Carla Rosane da Silva Tavares Alves
COLETIVOS FEMINISTAS TRANSCONFINS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
Stéphani Fleck da Rosa
GÊNERO E ESTEREÓTIPOS: os papéis sociais pré estabelecido às mulheres por uma sociedade patriarcal
Victória Pedrazzi
GT 3 – BIOPOLÍTICA, SAÚDE E DIREITOS HUMANOS
APONTAMENTOS SOBRE A PERPLEXIDADE DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO CONTROLE SOCIAL PELO SISTEMA PRISIONAL
Micheli Pilau de Oliveira, Alexandre Juliani Riela e Maiquel Ângelo Dezordi
Wermuth
SISTEMAS INFORMATIZADOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO BRASIL: entre o direito à saúde e a proteção de dados pessoais
Janaína Machado Sturza, Benhur Aurélio Formentini Nunes e Alexandre Juliani Riela
A SAÚDE COMO DIREITO UNIVERSAL: os limites impostos pelas fronteiras
Bruna Kronberg de Almeida, Maria Luiza Zimmermann e Janaína Machado Sturza
OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA APOSENTADORIA ESPECIAL E NA PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR
Adriana Rafaela Paz Dias, Carolina Menegon e Daiane Caroline Kamphorst
POLÍTICAS PÚBLICAS COMO ENFRENTAMENTO DA BARREIRA LINGUÍSTICA DOS VENEZUELANOS PARA ACESSAR O DIREITO À SAÚDE
Cláudia Marilia França Lima Marques e Janaína Machado Sturza
BARRIGA DE ALUGUEL: o útero como uma mercadoria para a biopolítica
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Dafhini Carneiro da Silva, Ana Luísa
Dessoy Weiler
TRABALHO E SAÚDE: a proteção ao meio ambiente de trabalho hígido e seguro no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Élida Martins de Oliveira Taveira
O ADVENTO DA TECNOLOGIA E O APRIMORAMENTO DA MONITORIZAÇÃO ELETRÔNICA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Vandriele da Silva, Fernanda Analu Marcolla e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
RACISMO INSTITUCIONAL: obstaculização do acesso à saúde pública no Brasil sob a perspectiva da fraternidade
Gabrielle Scola Dutra, Gabriel Bueno Da Silva e Fernando Antônio Sodré de Oliveira
DA TRAGÉDIA SANITÁRIA À TRAGÉDIA HUMANITÁRIA: uma análise do caso do povo yanomami no contexto do direito à saúde
Maycon Richer De Albuquerque Santos, Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza
A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELA MEDIAÇÃO FRATERNA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Gabrielle Scola Dutra, Maria Eduarda Granel Copetti e Charlise Paula Colet Gimenez
AS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS GERADAS PELA INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS FRENTE AO DEVER DE PRESTAR ASSISTÊNCIA À SAÚDE CONFORME AS CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS DEBATIDAS PARA A FIXAÇÃO DO TEMA 793 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Isadora Sorteia da Ponte e Noli Bernardo Hahn
MANIPULAÇÃO GENÉTICA: o conflito entre o princípio da isonomia e o princípio do progresso científico
Jéssica Cindy Kempfer
O FENÔMENO DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE
Maria Luiza Zimmermann, Bruna Kronberg de Almeida e Janaína Machado Sturza
A NECROPOLÍTICA COMO MECANISMO NAS MÃOS DO ESTADO PARA PROMOVER A MORTE INDIRETA DOS PRESOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS NO BRASIL
Mariele Cássia Boschetti Dal Forno e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
O PANÓPTICO CONTEMPORÂNEO: o uso da tornozeleira eletrônica sob o olhar da monitoração constante idealizada por Foucault
Nadini Casali Bandeira, Emanuele Oliveira e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
O ACESSO À SAÚDE PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA AOS MAIS VULNERAVÉIS
Natália Cerezer Weber, Geisson Da Silva e Lavinia Rico Wichinheski
O ÓDIO QUE VOCÊ SEMEIA: reflexões acerca da (falsa) liberdade de expressão disseminada nas redes sociais contra mulheres negras
Nathalia Das Neves Teixeira, Dafhini Carneiro da Silva e Juliana Mayer Goulart
INTERFACES BIOPOLÍTICAS DA PROMOÇÃO DA SAÚDE
Paula Betina Bock de Prass e Sabrina Azevedo Wagner Benetti
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E OS OFÍCIOS DA CIDADANIA BRASILEIROS: avanços e perspectivas à tutela da vida civil das pessoas trans
Paula Fabíola Cigana e Janaína Machado Sturza
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO BRASIL: perspectivas acerca das políticas públicas de saúde pela metateoria do direito fraterno
Paula Fabíola Cigana, Gabrielle Scola Dutra e Janaína Machado Sturza
ESTADO, APOROFOBIA E DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Priscila Silva Biandaro
A EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Anna Flávia Bacin, Daniel Rubens Cenci e Rodrigo Lenz
OS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA SAÚDE HUMANA
Rodrigo Tonél e Daniel Rubens Cenci
IMPACTO DOS ESTRESSORES OCUPACIONAIS NA VIDA DOS TRABALHADORES DAS PRISÕES
Sabrina Azevedo Wagner Benetti, Paula Betina Bock de Prass e Eliane Raquel Rieth Benetti
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