“Diferencialidades e Inquietudes no Direito” apresenta uma análise aprofundada das complexidades e nuances do Direito na contemporaneidade. Este compêndio jurídico, enraizado em rigorosa pesquisa acadêmica, explora aspectos fundamentais do Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos, oferecendo uma visão abrangente e multifacetada dos desafios e oportunidades no campo jurídico.
A obra é composta por treze capítulos que oferecem uma visão crítica sobre a intersecção entre lei, sociedade e ética, resultando das pesquisas desenvolvidas por mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), nas linhas de pesquisa: Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos e Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização.
Sumário
Capítulo 1
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA REGULAÇÃO DE REDES SOCIAIS: entre indeterminação e conflito
Ariel Augusto Lira de Moura
Capítulo 2
JUSTIÇA CLIMÁTICA:um estudo à luz da colonialidade
Bianca Roso
Capítulo 3
O DIREITO E AS DIFERENÇAS: considerações sobre as Resoluções 287 e 454 do Conselho Nacional de Justiça
Bruna Hoisler Sallet
Capítulo 4
A SEGURIDADE SOCIAL ASSISTIDA AOS DIVERSOS SEGUIMENTOS SOCIAIS: abordando as diferenças
Camila Domingos Campos
Capítulo 5
O DILEMA DA DIFERENÇA DE MARTHA MINOW NA EXCLUSÃO DIGITAL E SEUS REFLEXOS NA DESIGUALDADE EDUCACIONAL: alternativas jurídicas para minimização de danos no Brasil pós-pandêmico
Camila Fenalti Salla
Capítulo 6
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O PROJETO NEOLIBERAL NO BRASIL: uma crítica à luz das análises da filósofa e feminista Wendy Brown
Diego Henrique Schuster
Capítulo 7
A LIBERDADE “INIMIGA” DA DEMOCRACIA, DA IGUALDADE E DO SOCIAL: uma análise a partir da Teoria de Wendy Brown
Gabriela da Cunha Thewes
Capítulo 8
LEI 14.532/23: populismo penal ou legítima reivindicação dos Direitos Humanos?
Guilherme Carneiro de Rezende
Capítulo 9
PRIVILÉGIO RACIAL E MERITOCRACIA NO BRASIL: considerações acerca dos efeitos da assimetria racial na ocupação de espaços decisórios à luz do Direito da Antidiscriminação
Helen Ramos Brum
Capítulo 10
DIREITO, DIFERENÇAS E A (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS: reflexões sobre o Direito da Antidiscriminação
Janaína Magali Cordeiro da Silva
Capítulo 11
POVOS INDÍGENAS, DIREITO E DIFERENÇA:um estudo da jurisdição criminal no Brasil
Lais Nardon Martins
Capítulo 12
O ENCARCERAMENTO FEMININO SOB A ÓTICA DO NEOLIBERALISMO
Lorena Araújo Matos
Capítulo 13
NO SISTEMA DE JUSTIÇA MORA UM GRITO: uma perspectiva de gênero para o Direito
Luciane Toss
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