Com grande satisfação apresentamos o sexto volume da obra “Políticas públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos”. Fruto de um projeto, consolidado ao longo dos anos, a coletânea emerge como um marco relevante no cenário acadêmico e profissional, refletindo o compromisso contínuo com o estudo e o aprimoramento das políticas públicas voltadas para os Direitos Humanos no Brasil.
Ao longo de seis edições, a obra se consolidou como uma referência para pesquisadores, gestores públicos, juristas e profissionais comprometidos com a promoção da justiça social e a proteção dos direitos fundamentais. Cada volume ficou marcado por estudos multidisciplinares de muita relevância, sempre relacionados a questões emergentes e focados na complexidade do cenário brasileiro. Nesta edição, publicada no final de 2024, os pesquisadores novamente debruçam suas pesquisas sobre temas contemporâneos e desafiadores, que abarcam desde a saúde e assistência social até a educação e a proteção ambiental, refletindo sobre o papel do Estado e da sociedade na construção de uma gestão pública inclusiva e eficaz.
Sumário
Capítulo 1
A NECESSIDADE DE INTERNALIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA CONVENÇÃO 158 DA OIT COMO GARANTIA DO NÃO RETROCESSO SOCIAL E MEDIDA DE IMPLEMENTAÇÃO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO ADMINISTRATIVO NA RELAÇÃO EMPREGADO X EMPREGADOR
Andréa Arruda Vaz / Angela Rank Linzmeier / César Augusto Pereira
Capítulo 2
FEMINISTA É TUDO IGUAL? :AS DIFERENTES VERTENTES TEÓRICAS FEMINISTAS
Andréa Kelmer de Barros
Capítulo 3
DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Andressa Militz Machado / Anniele Rosinski da Silva / Lariane dos Santos da Silva
Capítulo 4
A INFLUÊNCIA DA FILOSOFIA ILUMINISTA PARA A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DISPOSTOS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA DE 1988
Carolina Ungaratti Fernandes / Silvana Raquel Brendler Colombo Tombini
Capítulo 5
CRISES DO ESTADO, DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA: O CONTEXTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CASO DAS ENCHENTES DO RIO GRANDE DO SUL
Cristiano Becker Isaia / Caroline da Rosa Cavalheiro / Juliana Inês Urnau
Capítulo 6
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL: DESAFIOS E LIMITAÇÕES DIANTE DA DESINFORMAÇÃO ONLINE
Eliel Rocha Dorneles
Capítulo 7
O PAPEL DO BOLSA FAMÍLIA COMO O CAMINHO PARA UMA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA
Eva Tainá de Freitas Boeira / Sabrina D. Staats
Capítulo 8
A RELATIVIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE FRENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O INSTITUTO DA USUCAPIÃO SOBRE OS BENS PÚBLICOS
Fabiane Rosado Lorenzoni / Joseane Ceolin Mariani de Andrade Pedroso
Capítulo 9
O PAPEL DO ESTADO BRASILEIRO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS LIBERAIS
Gabriela Pacheco Berlitz / Marciano Buffon
Capítulo 10
EXTRAORDINÁRIO: A DIFERENÇA NÃO PODE SER SINÔNIMO DE EXCLUSÃO
Graziella Montes Valverde / Carlos Eduardo Montes Netto / Fernanda Pinheiro Picado / Marcela Jorqueira Fantappie
Capítulo 11
SOB O MESMO CÉU: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DIREITOS HUMANOS EM BRASIL E CABO VERDE
Guineverre Alvarez / Estefani Fernandes Ramos
Capítulo 12
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CONCEITO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Júlia Rodrigues Oliveira Sousa
Capítulo 13
POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIREITOS DAS MULHERES
Maria Eduarda Batu Abreu / Vanessa Steigleder Neubauer / Julia Batista Braucks / Sirlei de Lourdes Lauxen / Antonio Escandiel de Souza
Capítulo 14
PESSOA IDOSA: MEDIDAS JURÍDICAS DE PROTEÇÃO NO BRASIL
Michele de Oliveira Firme / Aline Andrighetto
Capítulo 15
O FASCÍNIO E O FASCISMO: DE ÉTIENNE DE LA BOÉTIE AO SÉCULO XXI
Vinício Carrilho Martinez / Carlos Eduardo Montes Netto / Fernanda Pinheiro Picado / Marcela Jorqueira Fantappie
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