Os direitos de personalidade – incluindo a honra, a privacidade, a imagem e a integridade física e moral – representam fundamentos imprescindíveis para a construção de uma sociedade justa e igualitária. No entanto, em uma época marcada pela complexidade tecnológica, pelas transformações sociais e pela crescente exposição do indivíduo em espaços públicos e privados, a tutela desses direitos exige uma abordagem robusta e atualizada, que contemple as novas demandas sociais e tecnológicas. Esta obra busca exatamente isso: promover uma análise profunda e detalhada dos direitos de personalidade sob o prisma da Constituição de 1988, que trouxe a proteção desses direitos ao centro do ordenamento jurídico brasileiro.
Ao longo dos capítulos, a obra oferece uma visão ampla e interdisciplinar sobre os direitos de personalidade, discutindo desde as questões teóricas e os fundamentos jurídicos até os desafios práticos na sua aplicação. A Defensoria Pública, como instituição constitucionalmente incumbida da defesa dos mais vulneráveis, é discutida em suas atribuições e limitações na garantia desses direitos, mostrando-se como uma protagonista relevante na construção de uma justiça social efetiva.
Sumário
CAPÍTULO 1
ALÉM DA REALIDADE: A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELAS DEFENSORIAS PÚBLICAS NO METAVERSO
Rodrigo Valente Giublin Teixeira / Rogério Borges Freitas
CAPÍTULO 2
CONFLITOS ENTRE FLAGRANTE PRESUMIDO NA LEI DE DROGAS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA CRÍTICA CONSTITUCIONAL PELA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF
João Vicente Leal / Rogério Borges Freitas / Rodrigo Valente Giublin Teixeira
CAPÍTULO 3
ENTRE A AUTORIDADE E A PARCIALIDADE: COMO A CONDUTA DO JUIZ PRESIDENTE COMPROMETE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO ACUSADO E A IMPARCIALIDADE NO TRIBUNAL DO JÚRI
Fernando Antunes Soubhia / Rogério Borges Freitas / Rodrigo Valente Giublin Teixeira
CAPÍTULO 4
O PODER DOS DADOS SENSÍVEIS: INTELIGÊNCIA ESTATAL E O DESAFIO DA TOMADA DE DECISÕES NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Rogério Borges Freitas / Rodrigo Valente Giublin Teixeira
CAPÍTULO 5
DIREITOS DA PERSONALIDADE E IGUALDADE RACIAL: REFLEXÕES SOBRE A DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS EUA E O ENFOQUE DO STF
Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima / Rogério Borges Freitas /
Rodrigo Valente Giublin Teixeira
CAPÍTULO 6
CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS DA PERSONALIDADE: A EFICÁCIA JURÍDICA DO MUTUAL LEGAL ASSISTANCE TREATY (MLAT) PARA A PRIVACIDADE NO CONTEXTO INTERNACIONAL
Rafael Robson Andrade do Carmo Janones / Rogério Borges Freitas / Rodrigo Valente Giublin Teixeira
CAPÍTULO 7
RECONFIGURAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A JORNADA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE EM FACE DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO BRASIL
Patricia Jorge da Cunha Viana Dantas / Rogério Borges Freitas / Rodrigo Valente Giublin Teixeira
CAPÍTULO 8
O PODER DE REQUISIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE DO PODER DE REQUISIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM FACE DA ADI 6852/DF
Rogério Borges de Freitas / Rodrigo Valente Giublin Teixeira
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