Em “Responsabilidade Civil por Desastres e Emergência Climática”, os autores exploram a complexa interseção entre o direito ambiental e a responsabilidade civil diante dos crescentes desafios impostos pelas mudanças climáticas. A obra detalha como as leis podem ser aplicadas para buscar justiça e compensação para aqueles afetados por desastres ambientais, que estão se tornando cada vez mais frequentes e severos devido às alterações no clima global.
Através de uma análise detalhada de casos, legislação e políticas atuais, o livro discute a urgência de adaptar os princípios de responsabilidade civil para efetivamente responder às catástrofes naturais e antropogênicas. Com um foco especial na prevenção e mitigação de riscos, a obra é essencial para legisladores, juristas, acadêmicos e todos os profissionais envolvidos na gestão de riscos ambientais.
Este trabalho não apenas ilumina as responsabilidades legais existentes, mas também propõe novos frameworks jurídicos para melhorar a resiliência e a capacidade de resposta das sociedades frente à inevitabilidade das crises climáticas. “Responsabilidade Civil por Desastres e Emergência Climática” é uma leitura obrigatória para quem busca compreender e moldar o futuro da legislação ambiental em um mundo em transformação.
Sumário
PARTE I
CAPÍTULO 1
DISASTER TORTS: legal redress for victims of catastrophic events
Daniel A. Farber
CAPÍTULO 2
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESASTRES: reparação legal para vítimas de eventos catastróficos
Daniel A. Farber
CAPÍTULO 3
RESPONSABILIDADE CIVIL EM UM CENÁRIO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: deveres de prevenção a desastres climáticos e a omissão estatal
Délton Winter de Carvalho
PARTE II
CAPÍTULO 4
O DEVER ESTATAL DE COMBATE AOS DANOS E RISCOS CLIMÁTICOS: uma análise da litigância climática regional e comparada em relação ao direito à vida privada
Tatiana Cardoso Squeff / Gabriel Pedro Dassoler Damasceno/ Isabela Soares Bicalho
CAPÍTULO 5
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, DIREITO DOS DESASTRES E REPARAÇÃO DE DANOS: por que é necessário falar sobre justiça climática
Patrick Lucca Da Ros
CAPÍTULO 6
AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER: case climático para a responsabilidade civil
Ângela Molin / Kelly de Souza Barbosa
CAPÍTULO 7
RESPONSABILIDADE CIVIL E AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES NA ZONA COSTEIRA: Estudo de caso do Rio de Janeiro
Kátia Ragnini Scherer / Viviane de Oliveira
CAPÍTULO 8
A RESPONSABILIDADE CIVIL DE AGENTES PRIVADOS POR DANOS DECORRENTES DE DESASTRES CLIMÁTICOS: avanços na litigância mundial e perspectivas para o Brasil
Rafaela Santos Martins da Rosa / Henrique Oliveira Freire
CAPÍTULO 9
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA PREVENÇÃO DE DESASTRES CLIMÁTICOS ENTRE ESTADOS UNIDOS, JAPÃO E BRASIL: avanços na prevenção e mitigação de desastres no Rio de Janeiro
Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé / Juliana Lopes Scariot
CAPÍTULO 10
O GOVERNO ELETRÔNICO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES
Fabiane Grando
CAPÍTULO 11
BARREIRAS LEGAIS EM LITÍGIOS CLIMÁTICOS: Análise do caso Greta Thunberg et al. vs. Brasil, sob a perspectiva do Antropoceno e da equidade intergeracional
Artur Bernardo Milchert / Leura Dalla Riva / Sabrina Lehnen Stoll
PARTE III
GLOSSÁRIO
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