“A pesquisa da autora demonstra que a maternidade precoce aprofunda a desigualdade social e econômica, em que já se encontra a maior parte dessas meninas, concluindo que é necessário concretizar a proteção integral às meninas e às adolescentes, protegendo-as da violência e abuso sexual, garantindo-lhes as informações necessárias, a fim de que possam decidir sobre suas vidas, possibilitando-lhes a conclusão dos estudos, para que entrem no mundo adulto, com autonomia e a capacitação suficiente para o exercício de uma profissão e da plena cidadania.
Trata-se de um trabalho profundo que evidencia a importância de se perceber um problema social que impacta diretamente na vida de muitas mulheres e suas famílias, que nos leva a refletir como sociedade acerca de como proceder para evitar que essas violações se perpetuem, cientes de que só um ambiente manifestamente a favor do respeito pela dignidade e da proteção absoluta e completa das meninas e das adolescentes poderá garantir que essas violações cessem.”
Helena de Azeredo Orselli
Sumário
CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2 – O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DECORRENTES DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DECORRENTES DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
2.1 O princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
2.2 Reflexão a respeito dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro
2.3 Os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes a partir da doutrina da proteção integral
CAPÍTULO 3 – A VIOLÊNCIA SEXUAL E O CONTEXTO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL QUE PREJUDICA AS MENINAS MÃES
A VIOLÊNCIA SEXUAL E O CONTEXTO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL QUE PREJUDICA AS MENINAS MÃES
3.1 O cenário de desigualdade social no Brasil
3.2 Violência sexual oculta por pessoa próxima as meninas menores de catorze anos
3.3 Lesões aos direitos fundamentais das meninas menores de catorze anos em decorrência da gravidez precoce
CAPÍTULO 4 – ABORTO SENTIMENTAL PELAS MENINAS MENORES DE CATORZE ANOS
ABORTO SENTIMENTAL PELAS MENINAS MENORES DE CATORZE ANOS
4.1 A falta de proteção às meninas menores de catorze anos vítimas da violência sexual
4.2 Aborto sentimental e a difi culdade ao acesso pelas meninas menores de catorze anos
4.3 A necessidade de reconhecer as meninas menores de catorze anos como sujeitos de direito em desenvolvimento
CAPÍTULO 5 – CONCLUSÃO
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