Acesso à justiça no século XXI: por uma justiça da reciprocidade explora as novas fronteiras do direito e da justiça em um mundo cada vez mais interconectado e complexo. Sob a organização de Karinne Emanoela Goettems dos Santos, Miguel Sávio Ávila da Rocha e Viviani Trapp Heitling, a obra reúne textos inovadores que discutem as demandas por uma justiça efetiva, acessível e inclusiva, baseada na reciprocidade e no acolhimento das diversidades sociais.
Com uma abordagem que ultrapassa os conceitos tradicionais de justiça, este livro reflete as profundas transformações nas esferas jurídica, social e tecnológica, destacando a emergência de um novo paradigma de enfrentamento de conflitos, especialmente no contexto da desinformação e das fake news, fenômenos amplificados pela era digital.
Ao longo dos capítulos, renomados acadêmicos e especialistas dissecam os desafios e as soluções para garantir que a justiça não seja apenas uma promessa formal, mas uma experiência vivida e compartilhada por todos os cidadãos, de forma equitativa e digna. Baseando-se no conceito de “justiça da reciprocidade”, os autores propõem caminhos para que o direito se torne um instrumento de inclusão, proteção e solidariedade em um mundo que demanda novas formas de cooperação.
Esta obra é essencial para profissionais e estudiosos do direito, das ciências sociais e das políticas públicas, bem como para todos que buscam entender o papel da justiça no século XXI.
Acesso à justiça no século XXI: por uma justiça da reciprocidade
R$8,00
Karinne Emanoela Goettems dos Santos
Miguel Sávio Ávila da Rocha
Viviani Trapp Heitling
(Orgs.)
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| ISBN | 978-65-5235-012-1 |
|---|---|
| Ano da edição | 2024 |
| Nº Edição | 1 |
| Versão | Versão digital (e-book) |
| Páginas (versão digital) | 394 |
| NCM | 49019900 |
Sumário
CAPÍTULO 1 – O MAR DE LAMA DAS FAKE NEWS NO RIO GRANDE
DO SUL: o mapeamento da mentira e as medidas institucionais de combate à desinformação
Karinne Emanoela Goettems dos Santos
Miguel Sávio Ávila da Rocha
Viviani Trapp Heitling
CAPÍTULO 2 – A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Cleber Francisco Alves
Janaina Helena de Freitas
CAPÍTULO 3 – IMPACTOS DA (SUB)REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA DAS MULHERES NA (IN)EFETIVIDADE DO SEU ACESSO À JUSTIÇA
Rafaela Maino Doncatto
CAPÍTULO 4 – ACESSO À JUSTIÇA E EVENTOS CLIMÁTICOS
Daniel Mourgues Cogoy
CAPÍTULO 5 – A FERRAMENTA DA RECLAMAÇÃO PRÉ PROCESSUAL NO ACESSO À JUSTIÇA: uma análise perante a Justiça Federal da 4ª Região
Alice Pereira Sinnott
Luísa Ruas Oliveira
CAPÍTULO 6 – RECONHECIMENTO FACIAL, DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA, PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E ACESSO À JUSTIÇA NO MERCADO DE CONSUMO
Alexandre Corrêa de Oliveira
Fernando Costa de Azevedo
CAPÍTULO 7 – LETRAMENTO RACIAL E DIREITO: uma reflexão teórica, epistemológica e hermenêutica
Gabriel Eidelwein Silveira
Tamires Eidelwein
Osmar Veronese
CAPÍTULO 8 – MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL TRABALHISTA NA PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA
Marcela Casanova Viana Arena
CAPÍTULO 9 – O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Miguel Sávio Ávila da Rocha
Alexandre Fernandes Gastal
CAPÍTULO 10 – PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL: a lei nº 14.181/2021 e as alterações no código de defesa do consumidor, superendividamento e acesso à justiça
Muriel Leal
CAPÍTULO 11 – ESTADO SOCIAL E AS VULNERABILIDADES SOCIAIS NA PANDEMIA (COVID-19): a importância da atuação da defensoria pública em meio à pandemia no estado do Amazonas-Brasil
Maurílio Casas Maia
Guilherme Camargo Massaú
Ricardo Paiva
Karinne Emanoela Goettems dos Santos
CAPÍTULO 12 – OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Acesso à Justiça como Meta Essencial à Pacificação Social
Viviani Trapp Heitling
CAPÍTULO13 – “SURFANDO” NA SEGUNDA ONDA: a efetivação do acesso à Justiça pela Defensoria Pública da União
Alexandro Melo Corrêa
Junior Leite Amaral
CAPÍTULO 14 – O RITMO DOS VULNERÁVEIS: uma leitura do acesso à justiça por meio da arte do samba
Matheus Soares de Soares
CAPÍTULO 15 – ENTRE A NECRODESINFORMAÇÃO E UMA POSSÍVEL LINGUAGEM DE RESISTÊNCIA: reflexões para uma justiça da reciprocidade
Karinne Emanoela Goettems dos Santos
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