“Ao mergulharmos nas páginas deste livro, convido você, leitor, a se engajar em um diálogo rico e significativo sobre cotas afirmativas, justiça e igualdade. Este livro não apenas esclarece os debates em torno desses tópicos, mas também nos inspira a combater a desigualdade tão presente em nosso cotidiano e a promover a justiça social. Enquanto juristas, o livro nos estimula a lutar por um direito não-discriminatório e igualitário, caracterizando-se, assim, como uma contribuição notável para a área do Direito, sobretudo por versar acerca de uma temática que deveria ser muito mais explorada e trabalhada nos textos acadêmicos. Espero que sua leitura inspire e provoque reflexões profundas sobre o racismo, no anseio de que a legislação e a jurisprudência sejam usadas para promover a igualdade e a justiça social, motivando-nos a buscar sempre um mundo mais justo, inclusivo e igualitário.
A voz de Carem Barbosa de Castro nesta obra é inegavelmente poderosa e esclarecedora ao nos convidar a compreender o caminho em direção a uma sociedade mais equitativa e plural, em que a igualdade racial não seja mais do que uma utopia, mas, sim, uma realidade tangível e concreta.”
André Olivier
Sumário
1. INTRODUÇÃO
2. A PROTEÇÃO GLOBAL DA DIGNIDADE HUMANA: DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL
2.1 O reconhecimento da dignidade humana como princípio universal
2.2 Carta das Nações Unidas: 1945, marco da cooperação internacional
2.2.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
2.2.2 Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial de 1966
2.2.3 Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica)
2.3 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Direito Antidiscriminatório
2.4 Terceira Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância – Durban 2001
2.5 Tratados Internacionais de Direitos Humanos como instrumento para a construção das ações afirmativas
3. OLHAR O PASSADO PARA COMPREENDER O PRESENTE: EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA PARA A CONSTRUÇÃO DO FUTURO
3.1 Escravidão e abolicionismo: breves apontamentos sobre a experiência mais decisiva para a história do Brasil
3.1.1 Do branqueamento ao mito da democracia racial: a mestiçagem como resultado da “boa escravidão” no Brasil
3.2 Faces da segregação ao longo dos tempos: discriminação direta, indireta e institucional
3.3 O caminhar incessante e as lutas dos movimentos: à construção e o resgate da identidade negra
3.4 Caminhos até a Lei Federal nº 10.639/2003: enfrentando à montagem do racismo através do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira
3.4.1 Duas décadas da Lei nº 10.639/2003: reflexões acerca de sua implementação
3.4.2 A fiscalização do TCE-RS nos municípios do Rio Grande do Sul: a Lei nº 10.639/2003 está sendo cumprida?
4. O PAPEL DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REPARAÇÃO SOCIAL
4.1 Rompendo barreiras através das ações afirmativas: como chegamos até aqui?
4.1.1 O nascimento de um novo cenário a partir das políticas públicas de acesso ao ensino superior
4.2 Lei nº 12.711/2012 uma década das cotas de acesso ao ensino superior: impactos sociais e a proposta de revisão
4.3 Diversidade racial no mercado de trabalho: a implementação da Lei nº 12.990/2014 para reserva de vagas nos concursos públicos
4.3.1 A responsabilidade social das empresas privadas em prol da diversidade racial no mercado de trabalho
4.4 Pretos e pardos, quem é negro no Brasil? O sistema de autodeclaração e a heteroidentificação
4.5 Ações afirmativas e a proteção da dignidade humana: inclusão social como instrumento para a construção de uma democracia racial
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
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