Anais do I Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030

Anna Paula Bagetti Zeifert
Maria Aparecida Lucca Caovilla
Daniel Rubens Cenci

Download gratuito – projeto financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RS (FAPERGS)

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Este livro reúne os trabalhos apresentados durante a realização do I Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030, organizado pelo Grupo de Pesquisa (CNPq) Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade e pelo Observatório de Direitos Humanos (Projeto de Extensão), do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos), entre os dias 14 e 15 de junho de 2023. O evento aconteceu em ambiente virtual, tendo por objetivo fortalecer a atuação conjunta de pesquisadores e divulgar os resultados das investigações realizadas pelos Observatórios que compõem a Rede Latino-Americana: Observatório de Direitos Humanos (PPGD/UNIJUÍ), Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina (PPGD/UNOCHAPECÓ) e Observatorio Permanente de Trabajo Decente de la Triple Frontera (Universidade Nacional de Misiones/ UNaM – Argentina).
As apresentações de trabalhos foram organizadas a partir de grupos temáticos (GT 1 – Sociedades Pacíficas e Instituições Eficazes; GT 2 – Direitos Humanos e Desigualdades Sociais; GT 3 – Políticas Públicas e Bem-Estar Social; GT 4 – Agenda 2030 e Sociedades Sustentáveis), para orientar a produção de conhecimento entre os pesquisadores e Observatórios parceiros, aprofundando as análises acerca da Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A presente obra foi financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), no âmbito do Processo 23/2551-0000543-3, Edital FAPERGS 12/2022 – Auxílio para Organização de Eventos (AOE), no curso do I Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030.

ISBN

978-65-81399-32-0

Ano da edição

2023

Nº Edição

1

Páginas (versão digital)

222

Editora

Dom Modesto

Versão

Versão digital (e-book)

NCM

49019900

Sumário

RESUMOS EXPANDIDOS

Resumo 1
POBREZA E DESENVOLVIMENTO NO CONTINENTE LATINOAMERICANO: estudos a partir do fenômeno da aporofobia
Isabela Liebeld Pinheiro, Vitória Agnoletto, Anna Paula Bagetti Zeifert

Resumo 2
A SAÚDE COMO DIREITO UNIVERSAL: um direito de todos e para todos que não pode ser limitado por fronteiras
Bruna Kronberg de Almeida, Maria Luiza Zimmermann, Janaína Machado Sturza

Resumo 3
A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS COMO FORMA DE ALCANÇAR A IGUALDADE DE GÊNERO PREVISTA NA AGENDA 2030
Camilla dos Reis Marchioro, Fernanda Analú Marcolla, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

Resumo 4
A INCLUSÃO DE PESSOAS COM IMPEDIMENTOS MENTAIS E FÍSICOS SOB O VIÉS DA ALTERIDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL
Vitória Agnoletto, Eduardo Franco da Rosa, Anna Paula Bagetti Zeifert

Resumo 5
EQUIDADE NA SAÚDE COMO DIREITO HUMANO À SEGURIDADE SOCIAL: o estado empreendedor
Dionis Janner Leal, Daniel Rubens Cenci

Resumo 6
RACISMO, EXCLUSÃO SOCIAL E A EXISTÊNCIA DE UM SISTEMA INVISÍVEL DE CASTAS NOS EUA E NO BRASIL: uma análise das obras de Isabel Wilkerson e Jessé Souza
Bibiana Knorr de Moura, Gilmar Antonio Bedin

Resumo 7
DIREITO À MORADIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA ERA DO CAPITALISMO-FINANCEIRO
Carina Lopes de Souza, Sabrina Lehnen Stoll, Elenise Felzke Schonardie

Resumo 8
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE DAQUELES QUE MIGRAM PARA O BRASIL
Maria Luiza Zimmermann, Bruna Kronberg de Almeida, Janaína Machado Sturza

Resumo 9
MATERNIDADE NO CÁRCERE: apontamentos a respeito do processo gradual de separação
Roana Funke Goularte, Alana Maidana Roesler, Carla Rosane da Silva Tavares Alves

Resumo 10
A DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA ENCARCERADA NO BRASIL: condições mínimas de uma vida digna e a (re)inserção como promoção de justiça social
Emanuele de Oliveira, Vitória Agnoletto

Resumo 11
LEI DE GOVERNANÇA E A POLÍTICA COMO GUERRA PERPÉTUA EM FOUCAULT
João Victor Magalhães Mousquer, Guilherme Marques Laurini

Resumo 12
INTEGRANDO O TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS À PERMACULTURA: uma abordagem sustentável para saneamento ambiental
Letícia Nunes Szydlowski, Nyamien Yahaut Sebastien

Resumo 13
A SOBRECARGA NO TRABALHO DO CUIDADO EM SUA INTERFACE COM A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA
Melina Macedo Bemfica, Ana Luísa Dessoy Weiler, Joice Graciele Nielsson

Resumo 14
AS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: uma análise dogmática e legal
Anna Flávia Bacin, Daniel Rubens Cenci, Rodrigo Lenz

Resumo 15
CIDADES SUSTENTÁVEIS E TECNOLÓGICAS: análise da aplicação da tecnólogia em prol da sustentabilidade
José Roberto Martins da Silva Junior

Resumo 16
TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO: por que a psicanálise não é uma alternativa de tratamento?
Amanda Aparecida Mello de Aguiar, Maurício Fontana Filho, Rodrigo Tonél

Resumo 17
DIREITOS DA PERSONALIDADE E DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: uma análise a partir do serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros
João Vicente Nunes Leal; Rodrigo Valente Giublin Teixeira

Resumo 18
LEVANTAMENTO DE OPORTUNIDADES DE PRODUÇÃO MAIS LIMPA EM UMA PROPRIEDADE LEITEIRA NO OESTE DE SANTA CATARINA
Ana Paula Granella, Josiane Maria Muneron de Mello, Francieli Dalcanton

Resumo 19
APARTHEID VACINAL E A GRAVE AMEAÇA DESTE FENÔMENO PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO UNIVERSAL AO DIREITO HUMANO À SAÚDE
Vitor Gabriel Pereira de Oliveira, Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza

Resumo 20
A VULNERABILIDADE DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO E A DESIGUALDADE SOCIAL: responsabilidade civil do transportador por dano ao passageiro causado por terceiro à luz dos direitos da personalidade
João Vicente Nunes Leal, Rodrigo Valente Giublin Teixeira

Resumo 21
EXPLORANDO O POTENCIAL DOS CRÉDITOS DE CARBONO NA PROMOÇÃO DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL: perspectivas à luz dos princípios da agenda 2030 da ONU
Jéssica Cindy Kempfer, Daniel Rubens Cenci

Resumo 22
O DIREITO, A DEMOCRACIA E A CIDADANIA: o presente e o futuro do brasil ante a polarização política e social
Emanuel Júnior Mesnerovicz, Maria Aparecida Lucca Caovilla

Resumo 23
NECROPOLÍTICA DE ENCARCERAMENTO EM MASSA: uma análise a partir da mortificação simbólica
Mariele Cássia Boschetti Dal Forno, Fernanda Analú Marcolla, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

Resumo 24
DESIGUALDADE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: a educação ambiental como instrumento da sustentabilidade
Milena Marinho de Mello, Giovanna Back Franco

Resumo 25
LEVANTAMENTO DE OPORTUNIDADES DE PRODUÇÃO MAIS LIMPA NO PROCESSO PRODUTIVO DE EMPANADOS DE AVES EM UMA INDÚSTRIA DO OESTE DE SANTA CATARINA
Eduarda Otto, Paula Renata Hermes Fruhauf, Francieli Dalcanton

Resumo 26
CONSEQUÊNCIAS E PUNIÇÕES DO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL
Andressa Becla Guimarães, Giovanna Back Franco

Resumo 27
MANICÔMIOS E REFORMA PSIQUIÁTRICA: um olhar crítico sobre a violação de direitos humanos através de análises de casos
Mariele Cassia Boschetti Dal Forno, Larissa Franco Vogt, Victória Pedrazzi

Resumo 28
LEVANTAMENTO DE OPORTUNIDADES DE PRODUÇÃO MAIS LIMPA EM UMA OBRA CIVIL CONVENCIONAL DE UM EDIFÍCIO PÚBLICO
Giovani Fávero, Francieli Dalcanton, Josiane Maria Muneron de Mello

Resumo 29
COMBATER A FOME E PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL: uma questão de Direitos Humanos
Luiza Mello Fruet, Anna Paula Bagetti Zeifert, Esther Kersting Noschang

Resumo 30
A AGENDA 2030 COMO EMPODERAMENTO: confrontando a desigualdade de gênero e formando sociedades sustentáveis
Kétlin Nunes Mattos Moreira, Karoline Schoroeder Soares, Sheila Stolz

Resumo 31
CRISE AMBIENTAL E SUA RELAÇÃO INTRÍNSECA COM AS DESIGUALDADES SOCIAIS: emprego de políticas públicas dentro das municipalidades
Tamara Cossetim Cichorski, Cláudia Marília França Lima, Daniel Rubens Cenci

Resumo 32
DISCRIMINAÇÃO DE RENDIMENTOS POR GÊNERO: uma análise no município de Chapecó do estado de Santa Catarina
Bruna Fabris, Franciely Valentin da Silva, Heloísa Marquardt Leite

Resumo 33
CRISE AMBIENTAL: desafios e necessidade de intervenções urgentes
Anna Flávia Bacin, Daniel Rubens Cenci, Rodrigo Lenz

Resumo 34
IMIGRAÇÃO E A (IN) ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA: O Poder Judiciário como instrumento para a proteção dos direitos dos imigrantes
Cláudia Marilia França Lima Marques, Marco Antonio Conpassi Brun, Tamara Cossetim Cichorski

Resumo 35
INCLUSÃO SOCIAL: possibilidades para os migrantes no Brasil
Bianca Ávila Dickel, Janaína Machado Sturza

Resumo 36
MIGRAÇÕES NO BRASIL E EVOLUÇÃO NA LEGISLAÇÃO NACIONAL
Agatha Nunes Pereira, Thiago de Souza Modesto

Resumo 37
51 ANOS DA CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO: o meio ambiente como sujeito de direitos e a importância das cops para o debate ambiental
Natália Cerezer Weber, Daniel Rubens Cenci

Resumo 38
A ESCOLA PREVENINDO A AUTOMUTILAÇÃO: um relato de experiência
Amanda Aparecida Mello de Aguiar, Maurício Fontana Filho, Ariadne Gauber Mello

RESUMOS OBSERVATÓRIOS

EL OBSERVATORIO DEL SUR SOBRE IGUALDAD DE GÉNERO A TRAVÉS DE LA INTEGRACIÓN DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS DEL PARAGUAY
Dra. Maricel Paredes

DESEMPEÑO DEL OBSERVATORIO SOCIOECONÓMICO DEL DEPORTE
Mgter. María Eva Muguerza

USOS DEL TIEMPO Y REDUCCIÓN DE LA JORNADA LABORAL: TRABAJO DECENTE EN LA AGENDA 2030
Mnda. Carolina Palucito

POLÍTICAS PÚBLICAS DEL SECTOR ENERGÉTICO DE LA PROVINCIA DE MISIONES ORIENTADAS AL CUMPLIMIENTO DE LOS ODS
Mariana González Molina

EL OBSERVATORIO ECONÓMICO KŨMBYKUAA (FCE-UNAM). UNA MIRADA DE LA INVESTIGACIÓN APLICADA PARA EL DESARROLLO LOCAL Y REGIONAL
Dr. Juan Dip

DESAFÍOS EN LA PREVENCIÓN DE SITUACIONES DE EXPLOTACIÓN LABORAL DE NIÑAS Y ADOLESCENTES EN LA REGIÓN TRANSFRONTERIZA POSADAS (ARGENTINA) – ENCARNACIÓN (PARAGUAY)
Dra. María Gabriela Miño

OBSERVATORIO PERMANENTE DE TRABAJO DECENTE DE LA TRIPLE FRONTERA. UN ESPACIO DE CONSTRUCCIÓN COLECTIVA Y PROMOCIÓN DEL ODS 8
Dra. Carla Cossi

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