Ciências criminais pelo desencarceramento

Sumário

PREFÁCIO
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

PARTE 1 – DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E DESENCARCERAMENTO

Capítulo 1
ESCALADAS NOTURNAS: troféus contra o tédio
Nílvya Cidade de Souza

Capítulo 2
ANÁLISE DA MORTE DE MC KEVIN A PARTIR DOS CRITÉRIOS DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA: sobre a criação de um risco jurídico-penalmente relevante e não permitido
Fernando Andrade Fernandes / Mariana de Arco e Flexa Nogueira / Otávio Augusto Mantovani Silva

Capítulo 3
PECADO E EXPIAÇÃO: a (des)necessidade da confissão circunstanciada para a celebração do acordo de não persecução penal
Ennya Araújo Almeida Barbosa

Capítulo 4
O ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL E A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL: uma breve análise a partir da criminologia crítica
Mônica Maciel Soares Fonseca

Capítulo 5
DA CULTURA DA VIOLÊNCIA À JUSTIÇA RESTAURATIVA: um caminho para o desencarceramento?
Nirson Medeiros da Silva Neto / Josineide Gadelha Pamplona Medeiros

Capítulo 6
A DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS PARA O DESENCARCERAMENTO
Carlos Joás Navegantes dos Santos

PARTE 2 – GÊNERO, RAÇA E DESENCARCERAMENTO

Capítulo 7
OS ENTRECRUZAMENTOS DE GÊNERO E RAÇA NO DEBATE SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL
Luanna Tomaz de Souza / Lucas Morgado dos Santos / Gabriela Rodrigues Veludo Gouveia / Jéssica Silva Santana

Capítulo 8
ANÁLISE DAS FUNDAMENTAÇÕES DAS SENTENÇAS EM PEDIDOS DE HABEAS CORPUS EM BENEFÍCIO DAS MÃES ENCARCERADAS PREVENTIVAMENTE POR CRIMES DA LEI DE DROGAS
Jessica Katharine Gomes Marques / Tainá Ferreira e Ferreira

Capítulo 9
SISTEMA PRISIONAL, MANIPULAÇÃO DOS CORPOS FEMININOS E BIOPOLÍTICA POR MEIO DA REVISTA VEXATÓRIA
Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães

Capítulo 10
“MULHER DE PRESO” E TIKTOK: considerações sobre as manifestações virtuais das “cunhadas”
Sara Brigida Farias Ferreira / Fabiane da Silva Prestes / Ceres Daiane Gavioli Ramos dos Santos

Capítulo 11
A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA PARA A MULHER APÓS O CÁRCERE: locação social como política de ressocialização
Mayara Rayssa da Silva Rolim

Capítulo 12
MATERNIDADE, AMAMENTAÇÃO E CÁRCERE: a violação dos direitos de mulheres e crianças
Cláudio Sérgio dos Santos Figueiró / Iasmim Reis Da Silva / Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães

Capítulo 13
ENTRE A MORTE E O CÁRCERE: os dilemas enfrentados pelas mulheres negras que abortam
Jackson de Jesus Sousa Leite

Capítulo 14
MULHERES ENCARCERADAS: uma análise na prisão feminina à luz da lei de drogas
Érika Carvalho das Chagas / Marcela Izabelle Fernandes dos Reis / Tainá Ferreira e Ferreira

Capítulo 15
O ENCARCERAMENTO DE MULHERES TRANSGÊNERO E TRAVESTIS: uma análise jurídica da vivência de indivíduos trans no cárcere brasileiro
Vitória Rodrigues de Salles / Lívia Oliveira Rickmann / Lorena Samily dos Santos Pinto

PARTE 3 – EXECUÇÃO PENAL E DESENCARCERAMENTO

Capítulo 16
A TORTURA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COMO TÉCNICA INTRÍNSECA DO ESTADO DE EXCEÇÃO
Jandison Moura da Silva

Capítulo 17
REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA DE SEGURANÇA: uma análise diante da crise do sistema penal e dos movimentos da política criminal
Emanuela Nazaré Carvalho Cardoso

Capítulo 18
PACOTE ANTICRIME E A PENA DE ROUBO: o impacto negativo das novas majorantes no sistema carcerário brasileiro
Filipe de Melo Pinheiro Amaral / Tainá Ferreira e Ferreira

Capítulo 19
A RAZÃO NEOLIBERAL APLICADA À EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
Alexia Cerveira Martins

Capítulo 20
O USO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA COMO POLÍTICA DE DESENCARCERAMENTO NO ESTADO DO PARÁ E O APRISIONAMENTO ALÉM-MUROS
Anna Izabel Santos Sabbag

PARTE 4 – DESENCARCERAMENTO EM MOVIMENTO

Capítulo 21
A MILIT NCIA DOS COLETIVOS DE FAMILIARES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE E AS PORTARIAS INSTITUÍDAS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA DURANTE A COVID-19 (2020-2021): a criminologia dos movimentos populares
Jandison Moura da Silva

Capítulo 22
CRIMINOLOGIA VERDE E CONTROLE SOCIAL: a estrutura jurídica em relação aos ativistas ambientais
Christyan Muller Ajala

Capítulo 23
REBELIÕES E A RESISTÊNCIA NO CÁRCERE
Nilton Carlos Noronha Ferreira

PARTE 5 – CRIMINOLOGIA, SUBJETIVIDADE E CÁRCERE

Capítulo 24
“A BICHA ESTÁ MORTA”: a precarização da vida LGBTQIA+ em um presídio mineiro
Larissa Freire de Oliveira Barbosa / Paula Franciele da Silva

Capítulo 25
RACISMO DE ESTADO: os escolhidos para morrer
Ana Celina Bentes Hamoy / Ananda Pauliane Monteiro Nascimento / Ingrid Viana Pamplona

Capítulo 26
INDIVÍDUOS “CANCELADOS”: uma análise crítica do telejornalismo sobre as pessoas não encarceradas
Débora Cristina da Silva Passos / Maria Vitória Balieiro Pinheiro

Capítulo 27
MIDIATIZAÇÃO DA NECROPOLÍTICA: análise do caso Lázaro Barbosa
Luciéte Duarte Araújo / Luis Paulo Pimenta Ribeiro

Capítulo 28
MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS EM ESFERA PENAL: inefetividades, inconstitucionalidades e impactos na saúde mental dos indivíduos monitorados
Mariana Chini / Milena Cereser da Rosa

Capítulo 29
DISCURSOS MIDIÁTICOS E VIOLÊNCIA: o contexto dos egressos do sistema prisional
Mariana Chini / Milena Cereser da Rosa

Capítulo 30
PODEM OS MORTOS VIVOS FALAR?
Yúdice Randol Andrade Nascimento

PARTE 6 – RELATOS DE EXPERIÊNCIA

Capítulo 31
GUERREIRAS PELO DESENCARCERAMENTO: relato de uma experiência de formação jurídico-política na região serrana do Rio de Janeiro
Eliene Maria Vieira / Ivanete Paixão / Lucas Matos / Nina Barrouin / Patrícia de Oliveira

Capítulo 32
ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI: articulações intersetoriais com foco em desinstitucionalização
Thays Cristina Palheta Melo / Ingrid Bergma da Silva Oliveira / Letícia Alves da Silva / Luana Lima de Oliveira

Capítulo 33
“ALÉM DE NEGRO, É DROGADO”: implicações sobre o proibicionismo e criminalização em corpos negros em Belém do Pará
Vitor Igor Fernandes Ramos