O Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, chega a sua décima nona edição em plenas condições de seguir apresentando à comunidade acadêmica brasileira a produção cientifica de suas linhas de pesquisa, marcando a tradição de excelência da pesquisa realizada pelos professores deste Programa.
A presente coletânea está inserida em um percurso de 26 anos marcado pelo esforço de um grupo de professores organizados no ano de 1997, que criou um Programa de Pós-Graduação com a pretensão de se tornar um polo irradiador de práticas e pensadores inovadores na área do Direito, abrigados em uma Universidade de forte orientação humanista. Um quarto de século depois, verifica-se que esse Programa se afirmou com a contribuição de inúmeros outros pesquisadores que se somaram a essa iniciativa e que, juntos, vêm produzindo trabalhos de altíssima qualidade teórica e de repercussão nacional e internacional, refletindo na consolidação de sua nota 6 nas avaliações da CAPES.
Sumário
Capítulo 1
O FUNCIONALISMO NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: método ou princípio hermenêutico?
Anderson Vichinkeski Teixeira
Capítulo 2
OS DIREITOS HUMANOS ENTRE ESCOLHAS DE VIDA E MORTE: do direito à vida ao direito à morte assistida
André Olivier
Capítulo 3
CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E OS TRÊS PODERES: perspectivas teóricas
Clarissa Tassinari
Capítulo 4
AS TENDÊNCIAS NA FORMAÇÃO DO ATUAL CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL
Darci Guimarães Ribeiro
Capítulo 5
DESASTRES CLIMÁTICOS E JURISDIÇÃO DE CONFLITOS DE MASSA
Délton Winter de Carvalho
Capítulo 6
A PROTEÇÃO DA ESPIRITUALIDADE INDÍGENA NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Fernanda Frizzo Bragato
Capítulo 7
ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO, HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E OS LITÍGIOS CLIMÁTICOS NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Gabriel Wedy
Capítulo 8
EM BUSCA DOS FUNDAMENTOS DA LEI NATURAL
Gerson Neves Pinto
Capítulo 9
DIREITO E HISTÓRIA NOS ESTUDOS SOBRE ESCRAVIDÃO: revisitando um problema metodológico
Guilherme de Azevedo
Capítulo 10
SINDEMIA DE COVID-19 E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE NO BRASIL: uma nova forma de extrativismo
Jânia Saldanha
Capítulo 11
A JUSTIÇA CONTRA O DIREITO? Justificativas para um curso de Filosofia do Direito
José Rodrigo Rodriguez
Capítulo 12
Ensinamos ao robô como julgar! E já não importam mais Kelsen nem Hart
Lenio Luiz Streck
Capítulo 13
O DIREITO NA FORMA DE SOCIEDADE GLOBALIZADA
Leonel Severo Rocha
Capítulo 14
CAMINHOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CIDADANIA REGIONAL NO MERCOSUL, A PARTIR DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Luciane Klein Vieira
Capítulo 15
“TAX FREE EXISTENCIAL”: como proteger o mínimo vital da tributação indireta no Brasil
Marciano Buffon
Capítulo 16
O ART. 387, § 1o, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E A AFIRMAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA MOTIVAÇÃO
Miguel Tedesco Wedy
Capítulo 17
NOVAS E ANTIGAS, MAS SEMPRE NECESSÁRIAS, ABORDAGENS SOBRE O DIREITO AO TRABALHO DECENTE: aspectos transdisciplinares e o papel do ensino jurídico
Raquel Von Hohendorff
Capítulo 18
PROTEÇÃO DE DIREITOS LGBTQIA+ NO DIREITO BRASILEIRO: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Roger Raupp Rios
Capítulo 19
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: a garantia da tutela do direito à proteção dos dados pessoais – mito ou realidade?
Têmis Limberger
Capítulo 20
O CONSTITUCIONALISMO ORGANIZACIONAL NO CENÁRIO DO SISTEMA JURÍDICO GLOBAL E DIGITALIZADO
Wilson Engelmann
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