“Consumo, Vulnerabilidade e Acesso à Justiça no Século XXI” aprofunda-se nas nuances das interações de consumo contemporâneas, destacando a posição precária dos consumidores frente às práticas de mercado agressivas e à inadequação das estruturas regulatórias e legais. A obra investiga a complexidade da vulnerabilidade do consumidor em um contexto globalizado, onde as tecnologias digitais transformam os modos de consumo e desafiam os marcos regulatórios existentes. Analisando a legislação de proteção ao consumidor e a eficácia dos sistemas judiciais em garantir direitos, propõe uma reflexão crítica sobre as políticas públicas e as estratégias legais necessárias para melhorar o acesso à justiça. Este estudo interdisciplinar não apenas mapeia as falhas no sistema de proteção ao consumidor mas também sugere caminhos para a sua otimização, visando fortalecer a defesa dos consumidores e promover uma sociedade mais equitativa.
Sumário
PARTE I – CONSUMO E VULNERABILIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
A VULNERABILIDADE TRIBUTÁRIA FEMININA NA SOCIEDADE DO HIPERCONSUMO FRENTE AOS PRODUTOS VOLTADOS PARA ESTE PÚBLICO
Alexandra C. B. Saladini
VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES EM ASPECTOS CRIMINAIS
Marcel Gustavo Corrêa
A LEI Nº 14.181/2021 E AS ALTERAÇÕES NO CDC: SUPERENDIVIDAMENTO, MÍNIMO EXISTENCIAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS DECRETO Nº 11.150 DE 26 DE JULHO DE 2022
Muriel Leal
A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Pedro Szechir Dias
NOVAS PRÁTICAS NO FORNECIMENTO DE CRÉDITO: ALTERAÇÕES DA LEI 14.181/2021 EM DEFESA DO CRÉDITO RESPONSÁVEL E A EDUCAÇÃO FINANCEIRA DOS CONSUMIDORES
Pedro Henrique Coelho Gularte
PLANEJADOS PARA FALHAR: A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DE SOFTWARES E AS IMPLICAÇÕES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS
Sabrina Miranda Feitosa de Sousa
O TEMPO COMO BEM JURÍDICO E O PREJUÍZO PELO TEMPO DESPERDIÇADO: O DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
Valesca Brasil Costa
PARTE II – ACESSO À JUSTIÇA NO SÉCULO XXI
O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DO PROCESSO COLETIVO: CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS
Vivian Pinheiro Schönhofen
IMPACTOS DO ACESSO ELETRÔNICO À JUSTIÇA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE NO MBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Julia Fátima Gonçalves Torres
DEFENSORIA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA: A IMPORTÂNCIA DA INSTITUIÇÃO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Maria Fernanda Ferreira da Mota Nunes
SESSÕES DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA ERA DIGITAL: GARANTIA DO DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR DE ACESSO À JUSTIÇA
Alice Pereira Sinnott
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA SUA APLICABILIDADE E EFETIVIDADE NA PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA
Marcela Casanova Viana Arena
ACESSO À JUSTIÇA OU AO JUDICIÁRIO, A QUE SE BUSCA GARANTIR? UMA ANÁLISE DO JUS POSTULANDI NO MBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Lorenzo Borges Pietro
ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA PELA GRATUIDADE JUDICIÁRIA: ANÁLISES E PROPOSTAS CRÍTICAS COMO FORMA DE RESISTÊNCIA
Henrique Posser Martins
DECISÕES DO TRF4 SOBRE FRAUDES NAS COTAS RACIAIS: QUAL A ONDA EPISTEMOLÓGICA?
Mara Beatriz Nunes Gomes e Marcus Vinicius Spolle
A DIGNIDADE HUMANA COMO ELEMENTO JUSTIFICADOR DAS NOVAS FORMAS DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE ACERCA DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS RELACIONADOS À MORADIA URBANA
Eponina Vitola Boeira
O PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTO DO ACESSO A DIREITOS E À JUSTIÇA
Juliana Lazzaretti Segat e Valmôr Scott Junior
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA
Rafaela Beltrami Moreira
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