“Na esteira dos debates centrados no diálogo entre Direito e Política, este livro reúne capítulos que transitam entre o Constitucionalismo em Teubner (Aloísio Cansian Segundo) e as reflexões sobre o relativismo moral e a objetividade em Dworkin (César Bisol e Andrielle Barboza Bernart), o aquecimento global em perspectiva jurídica (Carla Nunes) e a ótica de Raz no Positivismo (César Bisol e Andrielle Barboza Bernart), a ordem de exceção a partir de Schmitt (Fábio Alexandre Klein) e o Direito como integridade frente à questão racial (Helen Ramos Brum), as relações entre Direito e poder no Estado Constitucional (Janaína Magali Cordeiro da Silva) e as manifestações de Junho de 2013 (Jean Talon), análises sobre o modelo de deliberação nos Tribunais Colegiados Brasileiros (Maria Laura Maciel Fernandez e Carem Barbosa de Castro) e leituras sobre o STF como um efetivo Leviatã hobbesiano (Priscilla Ibañez Maciel) e, como oportuno desfecho, uma profícua análise da atuação do Judiciário na garantia de direitos fundamentais (Rosmeri de Almeida).
Não por outra razão, diante dessa belíssima coleção de textos que atravessam e atualizam o estado da arte em torno do diálogo entre Direito e Política, é que “Democracia e Constitucionalismo em pauta: reflexões sobre Direito e Justiça”, permite desvelar novos insights e olhares perspicazes para problemas que prometem ser dominantes no século XXI.”
Giancarlo Montagner Copelli
Sumário
CAPÍTULO 1
CONSTITUCIONALISMO E FRAGMENTARIEDADE EM GÜNTHER TEUBNER: o paradoxo do Político no novo modelo constitucional
Aloisio Cansian Segundo
CAPÍTULO 2
REFLEXÕES SOBRE O RELATIVISMO MORAL E OBJETIVIDADE EM DWORKIN
César Bisol
Andrielle Barboza Bernart
CAPÍTULO 3
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O AQUECIMENTO GLOBAL: causas e consequências
Carla Nunes
CAPÍTULO 4
REFLEXÕES SOBRE A PERSPECTIVA DE RAZ NO POSITIVISMO JURÍDICO
César Bisol
Andrielle Barboza Bernart
CAPÍTULO 5
A ORDEM JURÍDICA NA EXCEÇÃO: a degeneração do pensamento científico-jurídico sob a filosofia da teologia política de Carl Schmitt
Fabio Alexandre Klein
CAPÍTULO 6
A QUESTÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL E A INTERPRETAÇÃO DO ART. 223-G DA CLT: análise a partir das contribuições da Teoria do Direito como Integridade de Ronald Dworkin
Helen Ramos Brum
CAPÍTULO 7
DIREITO E JUSTIÇA: uma analise a partir da perspectiva do Estado Constitucional de Direitos
Janaína Magali Cordeiro da Silva
CAPÍTULO 8
JUNHO DE 2013: 10 anos das manifestações que abalaram o país, uma leitura
Jean Talon
CAPÍTULO 9
A PROBLEMÁTICA DO MODELO DE DELIBERAÇÃO SERIATIM NOS TRIBUNAIS COLEGIADOS BRASILEIROS: os entraves do atual modelo e possíveis rumos para um modelo de deliberação per curiam
Maria Laura Maciel Fernandez
Carem Barbosa de Castro
CAPÍTULO 10
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO LEVIATÃ BRASILEIRO: uma análise crítica sobre concentração de poder
Priscilla Ibañez Maciel
CAPÍTULO 11
A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES, A VEDAÇÃO DE INTROMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO MÉRITO DE AÇÕES POLÍTICO-GOVERNAMENTAIS E O ATIVISMO JUDICIAL: quais os limites de atuação do Judiciário na garantia de direitos fundamentais?
Rosmeri de Almeida
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