Direito humano à saúde: performatividade e precariedade da existência das mulheres transmigrantes no Estado do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da Metateoria do Direito Fraterno

Gabrielle Scola Dutra
Janaína Machado Sturza

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“Propor-se a apresentar a temática da transmigração feminina exige coragem, sensibilidade e humanidade por romper com as masmorras em que o Direito se encontra preso e abrir-se para um diálogo entre as ciências, entre as artes, entre – de e para – seres humanos. Assim como Macabéa, nordestina que migra para o Rio de Janeiro, personagem de Clarice Lispector, cujas histórias ilustram essa obra, preocupam-se Gabrielle e Janaína em atribuir nomes a rostos, identidades a mulheres, vidas a corpos femininos, de todas as cores, de todas as origens, de todas as idades, simplesmente mulheres.

A obra, a partir dos conceitos-base, saúde e gênero, que norteiam o estudo, desmistifica a invisibilidade das mulheres transmigrantes no Rio Grande do Sul, estabelecendo, para tanto, a Metateoria do Direito Fraterno como elemento essencial para a existência humana e condição feminina na sociedade. Trata-se de um estudo caracterizado pelo ineditismo e propositismo, cuja qualidade é notória, cumprindo com os verdadeiros objetivos da pesquisa e do Direito, mudar e transformar a realidade de forma sensível e humana. É uma contribuição significativa aos estudos de saúde e gênero, é um sopro de esperança à humanidade e é uma conquista das e às mulheres.”

Charlise Paula Colet Gimenez

ISBN

978-65-81399-51-1

Ano da edição

2023

Nº Edição

1

Versão

Versão digital (e-book)

Páginas (versão digital)

247

Editora

Dom Modesto

NCM

49019900

Sumário

Capítulo 1 – A INAUGURAÇÃO DE PERCURSOS SACRIFICIAIS NA METAMORFOSE DO MUNDO E O PARADOXO DA HUMANIDADE SOB A ÉGIDE DA “ERA DAS TRANSMIGRAÇÕES”
1.1 O SENTIDO VIVENTE DA METAMORFOSE DO MUNDO: o paradoxo da humanidade e a metalinguagem da responsabilidade
1.2 A CARTOGRAFIA DO FENÔMENO DAS TRANSMIGRAÇÕES E A ASCENSÃO DO HOMO DIGNUS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
1.3 A IDENTIDADE ENQUANTO ELEMENTO (DES)CONSTITUTIVO DA CONDIÇÃO DO “SER TRANSMIGRANTE” E O INGRESSO DA “VELHA NOVIDADE” NA TRAMA HISTÓRICA

Capítulo 2
A FEMINIZAÇÃO DAS TRANSMIGRAÇÕES: uma análise da precariedade da existência feminina das mulheres transmigrantes no estado do Rio Grande Do Sul

2.1 DAS BIOGRAFIAS ÀS CARTOGRAFIAS DAS MULHERES: o panorama da feminização das transmigrações na metamorfose do mundo
2.2 UM OLHAR PARA AS VULNERABILIDADES DAS MULHERES TRANSMIGRANTES A PARTIR DA ESPECIFICIDADE DA TRANSMIGRAÇÃO DE GÊNERO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2.3 VIDAS PRECÁRIAS ÀS BORDAS DA TRAMA HISTÓRICA: existências espectrais nos percursos transmigratórios

Capítulo 3 – DESVELANDO O PARADOXO BIOPOLÍTICO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE PELA FRATERNIDADE: o reconhecimento da saúde como bem comum da humanidade no contexto da feminização das transmigrações no estado do Rio Grande Do Sul
3.1 A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS COMUNS COMPARTILHADOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: a saúde como direito humano fundamental e bem comum da humanidade
3.2 DÉFICITS ESTRUTURAIS ENQUANTO POTENCIALIZADORES DA CRISE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO BRASIL
3.3 LIMITES E POSSIBILIDADES DA COMPLEXA (IN)EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE DAS MULHERES TRANSMIGRANTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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