“Ainda que os estudos sobre os direitos humanos possam ser recentes se comparados aos milênios de história da humanidade, não restam dúvidas de que no âmbito formal eles alcançaram patamares de excelência, lançando o desafio da sua efetivação em caráter universal. Contudo, é no campo da materialidade que os obstáculos para sua efetivação se tornam cada vez mais evidentes, ainda mais quando utilizado como marco temporal a ocorrência da pandemia da Covid-19 com todas as suas consequências e desafios.”
Rodrigo Cristiano Diehl
“Como os leitores terão a oportunidade de apreciar, a obra resultante destes diálogos multidisciplinares coloca em evidência a relação entre as políticas de saúde, o acesso à justiça e outras divisões de interseccionalidade, como o gênero, a classe e a raça. Trata-se, portanto, de uma obra indispensável no contexto brasileiro, não apenas pela atualidade de seus temas, mas pela profundidade das análises, engrandecidas por um caleidoscópio de visões teóricas, científicas e interdisciplinares.”
Daniela Silva Fontoura De Barcellos
Sumário
CAPÍTULO 1 – POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA: DADOS NO BRASIL SOBRE AS DEMANDAS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE COVID-19
Rosane Teresinha Carvalho Porto / Lauren Carolina Vieira Correira
CAPÍTULO 2 – LA NORMATIVA DE EMERGENCIA Y SU APLICACIÓN: problemáticas en torno a las relaciones laborales en el escenario de La pandemia del Covid-19
Mario Luis Gambacorta
CAPÍTULO 3 – EL DERECHO A DESCONECTARSE: la única vía de erradicar el trabajo sin fin
Daniela Andrea Allende Muñoz
CAPÍTULO 4 – OS DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE COVID-19
Tânia Regina Silva Reckziegel
CAPÍTULO 5 – A SAÚDE COMO BEM PÚBLICO GLOBAL: a vacina na pandemia Covid-19 entre o público e o privado
Evandro Luis Sippert / Janaína Machado Sturza
CAPÍTULO 6 – ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: uma solução consensual para os conflitos sanitários
Fabiana Marion Spengler / Thaís de Camargo Oliva Rufino Andrade
CAPÍTULO 7 – INSEGURANÇA ALIMENTAR E ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL DA COVID 19
Maurício Soares de Sousa Nogueira / Gabriela Maia Rebouças
CAPÍTULO 8 – AS BARREIRAS CULTURAIS ASSOCIADAS AOS ESTERIÓTIPOS DE GÊNERO: possíveis estímulos às práticas discriminatórias no mercado de trabalho e os óbices impostos na garantia de oportunidades equânimes entre os gêneros
Marli M. Moraes da Costa / Nariel Diotto
CAPÍTULO 9 – DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES NO CENTRO DA BIOPOLÍTICA: o caso das esterilizações forçadas no Peru
Fernanda Lavinia Birck Schubert / Joice Graciele Nielsson
CAPÍTULO 10 – MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS EM ÂMBITO PENAL: uma análise da exceção ambulatória em corpos femininos e feminizados
Mariana Chini / Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
CAPÍTULO 11 – A VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS NO BRASIL: diálogos necessários com base na vulnerabilidade e na proteção integral
Daniela Silva Fontoura de Barcellos
CAPÍTULO 12 – O ESVAZIAMENTO DO DEBATE POLÍTICO DAS QUESTÕES PERTINENTES À REDISTRIBUIÇÃO E O AGRAVAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA NA POPULAÇÃO NEGRA
Denise Bittencourt
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