A presente obra que se entrega agora à comunidade acadêmica aborda, de algum modo ou de outro, a temática dos direitos intergeracionais. Na forma de coletânea de artigos, a obra é fruto do longo processo de internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, envolvendo pesquisadores, estudantes e professores, do Brasil e de Portugal. Trata-se de uma obra coletiva que reúne os trabalhos desenvolvidos e apresentados in loco no “II Seminário Internacional Direitos Intergeracionais: Desafios para o Século XXI”, evento organizado pelo Católica Research Centre for the Future of Law, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em parceria com a Unisinos, entre os dias 29 de fevereiro a 1º de março de 2024, em Lisboa – Portugal.
Direitos intergeracionais: desafios para o século XXI
R$0,00
André Luiz Olivier da Silva
Jânia Maria Lopes Saldanha
Muriele De Conto Boscatto
(Orgs.)
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| ISBN | 978-65-5235-022-0 |
|---|---|
| Ano da edição | 2024 |
| Nº Edição | 1 |
| Versão | Versão digital (e-book) |
| Páginas (versão digital) | 318 |
| NCM | 49019900 |
Sumário
CAPÍTULO 1 – PRIVACIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL
André Olivier
CAPÍTULO 2 – O FUTURO CLIMÁTICO COMO QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CRIANÇA: O CONTRIBUTO DO COMENTÁRIO GERAL N.º 26 DO COMITÉ DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Armando Rocha
CAPÍTULO 3 – HÁ UMA RESPOSTA ADEQUADA À CONSTITUIÇÃO? ANÁLISE HERMENÊUTICA A BEM DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Audrey Santarosa Pozza
CAPÍTULO 4 – O CONTROLE DE PODER DAS CORTES CONSTITUCIONAIS COMO UM DIREITO INTERGERACIONAL: O COMPARATIVO DE PODER ENTRE OS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS DO BRASIL, PORTUGAL, ALEMANHA E FRANÇA
Augusto Tarradt Vilela
CAPÍTULO 5 – DIREITO INTERGERACIONAL NA SOCIEDADE DE RISCO: O EXEMPLO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Bernardo Schmidt Penna /Pedro Victor dos Santos Witschoreck
CAPÍTULO 6 – O 8 DE JANEIRO E AS TENTATIVAS DE GOLPES DE ESTADO NO BRASIL DE JAIR BOLSONARO
Francisco Kliemann a Campis
CAPÍTULO 7 – AS POSSÍVEIS RELAÇÕES ENTRE DIREITO E CIÊNCIA
Gerson Neves Pinto
CAPÍTULO 8 – O CENÁRIO DAS « MULTICRISES »: AS POSSÍVEIS RESPOSTAS TEÓRICAS E PRÁTICAS PARA FAZER FACE À QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O COMPORTAMENTO DOS ATORES PRIVADOS
Jânia Maria Lopes Saldanha / Muriele De Conto Boscatto
CAPÍTULO 9 – REFLEXÕES ACERCA DA INTERGERACIONALIDADE E A PROTEÇÃO DO AMBIENTE MARINHO NAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Julia Cirne Lima Weston
CAPÍTULO 10 – VEGANISMO E SAÚDE ÚNICA MUNDIAL: O MOVIMENTO SOCIAL COMO FERRAMENTA PARA A EFETIVIDADE DE UM DIREITO FUNDAMENTAL NO MUNDO COSMOPOLITA
Karen Emilia Antoniazzi Wolf
CAPÍTULO 11 – A PRISÃO DOMICILIAR APLICADA ÀS MULHERES MÃES DO CÁRCERE: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DO APRISIONAMENTO DOMICILIAR
Lorena Araújo Matos
CAPÍTULO 12 – HERANÇA TRAUMÁTICA: PERSPECTIVAS JURÍDICAS SOBRE A INTERGERACIONALIDADE NO CONTEXTO DE VULNERABILIDADE, RESILIÊNCIA E ANTIFRAGILIDADE
Marcel Piterman
CAPÍTULO 13 – MÍNIMO EXISTENCIAL E DIGNIDADE HUMANA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA NOVA MIRADA A PARTIR DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
Marciano Buffon / Letícia de Mello
CAPÍTULO 14 – A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH) NOS CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE DO CASO BRÍTEZ ARCE VS. ARGENTINA DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Maria Laura Maciel Fernandez
CAPÍTULO 15 – DIREITOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS COMO VIOLADORAS DE DIGNIDADE BÁSICA DA PESSOA HUMANA
Mario Di Stefano Filho
CAPÍTULO 16 – O PILAR EUROPEU DOS DIREITOS SOCIAIS: DIMENSÕES DE JUSTIÇA INTERGERACIONAL
Patrícia Fragoso Martins
CAPÍTULO 17 – A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PAPEL REGULATÓRIO DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
Wilson Engelmann
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