Não se pode negar o fato que há o risco latente de o Estado Democrático de Direito chegar ao seu fim no Brasil: em verdade, se o Direito é a primeira vítima, a segunda é a democracia; é nessa ordem que os eventos se sucedem. Com efeito, vê-se, ultimamente, um ataque sem igual às garantias do Direito, o que requer uma resistência em igual intensidade para reafirmar os valores básicos da Constituição de 1988. Ademais disso, é preciso atenção com a questão do clamor social quando este pretende afastar a densidade principiológica plasmada na Constituição, enquanto garantia de direitos. Portanto, reconhecendo o papel relevantíssimo pertencente à Doutrina – que deve doutrinar – , a presente obra entrega à comunidade jurídica um fecundo debate sobre os principais elementos que gravitam em torno do Estado de Direito, numa perspectiva contemporânea.
Estado de Direito Contemporâneo: reflexões críticas
R$7,50
Gabriel Wedy, Isaac Ronaltii Sarah da Costa Saraiva
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| ISBN | 9786586537161 |
|---|---|
| Ano da edição | 2020 |
| Nº Edição | 1 |
| Páginas (versão digital) | 174 |
| Editora | Dom Modesto |
| Versão | Versão Digital |
| NCM | 49019900 |
Sumário
APRESENTAÇÃO
Lenio Streck
PREFÁCIO
Fernanda Frizzo Bragato
INTRODUÇÃO
Gabriel Wedy
CAPÍTULO 1: A CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO DE MAQUIAVEL PARA O ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO
Camilo Stangherlim Ferraresi
CAPÍTULO 2: O BARÃO DE LA BRÈDE E DE MONTESQUIEU: A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A TENTATIVA DE CONTER O ATIVISMO JUDICIAL
Guilherme Augusto de Vargas Soares
CAPÍTULO 3: CARL SCHIMITT: DA SUA POSSÍVEL LIGAÇÃO COM AS IDEIAS NAZISTAS, GUARDA DA CONSTITUIÇÃO E A SUA CONTRARIEDADE AO LIBERALISMO
Fabiano Manzini
CAPÍTULO 4: ESTADO DE DIREITO E SOBERANIA: AMEAÇA CIBERNÉTICA SOBRE A DEMOCRACIA
Alexsandro da Silva Faria
CAPÍTULO 5: A REPRESENTATIVIDADE COMO FATOR CRUCIAL À CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DO AMBIENTE DEMOCRÁTICO BRASILEIRO À LUZ DAS CRÍTICAS DE NANCY FRASER A RESPEITO DA TEORIA DO DISCURSO DE HABERMAS
Maytê Ovalle
CAPÍTULO 6: DESIGUALDADE: UM DESAFIO PARA O ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO
Priscila Anselmini
CAPÍTULO 7: RULE OF LAW: O DUALISMO DEMOCRÁTICO NA OBRA DE BRUCE ACKERMAN
Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Gabriel Wedy
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