Esta obra coletiva celebra a influente carreira do Professor José Laurindo de Souza Netto, um professor admirado por sua habilidade em transmitir conhecimento jurídico e sua dedicação à autocomposição de conflitos. Com contribuições de 33 pesquisadores, o livro apresenta 17 estudos que exploram os meios autocompositivos em uma variedade de contextos, desde a mediação internacional até métodos de resolução empregados em questões familiares e comerciais. Cada capítulo oferece perspectivas profundas sobre práticas de conciliação, negociação, mediação, arbitragem e justiça restaurativa, destacando sua eficácia e relevância para os desafios contemporâneos da jurisdição.
Enriquecidos com uma contextualização histórica, a apresentação, escrita por Professora Karla Pinhel Ribeiro, e os prefácios, escritos pela Professora Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr e pelo Ministro Dr Sérgio Kukina, refletem sobre a trajetória do homenageado e sua influência duradoura na comunidade jurídica, não apenas contextualizando sua importância como educador e magistrado, mas também reforçando a relevância dos métodos consensuais de resolução de conflitos.
O livro não apenas honra um ilustre Professor e Desembargador, mas também serve como um recurso valioso para estudantes, profissionais do direito e acadêmicos interessados em métodos eficazes de resolução de conflitos.
Sumário
CAPÍTULO 1
A CONVENÇÃO DE SINGAPURA COMO MARCO PARA A MEDIAÇÃO INTERNACIONAL
Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Odair da Silva Rodrigues
CAPÍTULO 2
A ARBITRAGEM COMERCIAL NA CONTEMPORANEIDADE: panorama geral, dever de revelação e o direito comparado
Hélio José Cavalcanti Barros / Sandro Mansur Gibran
CAPÍTULO 3
A UTILIZAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ABORDAGEM INOVADORA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES
Eduardo Henrique Xavier da Silva / Michel Medeiros Nunes
CAPÍTULO 4
A EFICÁCIA DO CÓDIGO DE ÉTICA EMPRESARIAL NA PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA INDÚSTRIA TÊXTIL: DESBUROCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA E A CONFORMIDADE EMPRESARIAL NA TUTELA DE DIREITOS
Luiz Felipe da Rocha
CAPÍTULO 5
A SOLUÇÃO CONCILIATÓRIA DOS CONFLITOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: o papel do advogado e o reflexo da sistemática remuneratória e de custas na taxa de judicialização
Guilherme Cury Guimarães
CAPÍTULO 6
A MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MANOBRA EMPRESARIAL: alternativas aos trabalhadores e pequenos credores
Alexandre da Rosa / Flávia Jeanne Ferrari / Antonio Evangelista De Souza Netto
CAPÍTULO 7
CONFLITOS: Conceitos, modos de gerenciamento e escalada dos conflitos
Alceu Alves Plenz
CAPÍTULO 8
MEDIAÇÃO TRANSFORMADA: um estudo das tendências modernas, da inteligência artificial à mediação global
Everte Miller Sampaio Lavor
CAPÍTULO 9
TUTELA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS CASOS DE DIVÓRCIO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Alcelyr Valle da Costa Neto / Priscila Luciene Santos de Lima / Marcelo Banques Horszczaruk
CAPÍTULO 10
RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS EMPRESARIAIS
RELEVÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO OU ARBITRAGEM
Celeida Maria Celentano Laporta / Edna Villas Boas Goldberg / Wilson Furtado Roberto
CAPÍTULO 11
SUPERAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO NA SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
Viviane Lazzeres Novatzki / Edna de Cássia Santos / Demetrius Nichele Macei
CAPÍTULO 12
O PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO MEIOS DE SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS
Luciane Merlin Barzotto
CAPÍTULO 13
ORIGEM ANCESTRAL DO INSTITUTO JURÍDICO DA ARBITRAGEM
Marcela Borges de Macedo / Sandro Panzera Borges
CAPÍTULO 14
A MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL BRASILEIRO
Juliano Albino Manica / Cláudia Regina Voroniuk
CAPÍTULO 15
MEDIAÇÃO: conceito e generalidades – princípios
Antônio Martelozzo
CAPÍTULO 16
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA EM AÇÕES DE ALIMENTOS
Marília Pedroso Xavier / William Soares Pugliese
CAPÍTULO 17
SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS: uma abordagem abrangente na construção de uma sociedade mais justa
Gabriel Inacio Santos / Douglas Angelo Ferrari / Diego Antonio Ribas Gomes