“Nada mais relevante, no cenário político atual, do que avaliar a contribuição das obras de J. Rawls, principalmente ‘O Direito dos Povos’, para o debate sobre a justiça nas relações internacionais. Em sua teoria da ‘justiça como equidade’, o grande marco histórico do autor foi o de apresentar uma alternativa ao utilitarismo, amplamente vigente nas discussões da Filosofia Política Contemporânea até o surgimento de Uma Teoria da Justiça, na década de setenta do século passado.
A Profª. Anna Paula dirige sua atenção, em sua tese de doutorado, para um dos princípios da justiça do Direito dos Povos, o dever de assistência, em meio aos oito princípios apresentados pelo filósofo americano. E nisso sua contribuição é original. A autora consegue estabelecer um fio condutor da teoria da justiça social dentro das formulações e reformulações do Liberalismo Político e da Sociedade dos Povos. Reconstrói, assim, os principais temas da justiça como equidade para as sociedades nacionais, já tendo em vista a concepção política e pública de justiça, tese reiterada em O Liberalismo Político e em Justiça como Equidade: uma reformulação, de Rawls.”
Thadeu Weber
Sumário
PARTE I – O PROJETO RAWLSIANO DE JUSTIÇA SOCIAL PARA AS SOCIEDADES NACIONAIS
1. A CONCEPÇÃO PÚBLICA DE JUSTIÇA E O IDEAL SOCIAL RAWLSIANO: a estrutura básica e a ideia de cooperação social
1.1 A concepção de justiça em Rawls: política, não metafísica
1.2 Estabilidade e consenso: a primeira posição original
1.3 A estrutura básica da sociedade como fundamento da justiça social
2. DIRETRÍZES DO PROJETO RAWLSIANO DE JUSTIÇA SOCIAL
2.1 Respeito e tratamento equitativo como fundamento dos princípios de justiça: liberdade e igualdade em Rawls
2.2 A prática pública da justiça como um valor social: o fato do pluralismo e a ideia de tolerância na concepção política de justiça
2.3 A razão pública enquanto bem público: a prática política nas sociedades nacionais
Parte II – A EXTENSÃO DA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL PARA A SOCIEDADE INTERNACIONAL
3. O PROJETO RAWLSIANO DE JUSTIÇA PARA A SOCIEDADE DOS POVOS
3.1 A “utopia realista” rawlsiana de justiça na esfera internacional: a posição original em dois níveis e os princípios para a Sociedade dos Povos
3.2 A Sociedade dos Povos como um projeto de estabilidade e justiça social: a razão pública dos povos
4. O DEVER DE ASSISTÊNCIA E A JUSTIÇA GLOBAL EM RAWLS
4.1 O dever de assistência: uma concepção política para sociedades políticas
4.2 O Compromisso rawlsiano com o ideal social e o Dever de Assistência como limite ao projeto de justiça social para a sociedade internacional
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