Observatório do Futuro: caminhos possíveis para a desjudicialização – vol. III

Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell
Walter Reifarth Muñoz
Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
(Orgs.)

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“Por todo ello, es conveniente examinar con atención los estudios que se exponen en las páginas que siguen, todos ellos encaminados al aporte de argumentos para que podamos colocar cada vía de solución de conflictos en su lugar correspondiente, teniendo en cuenta sus rasgos positivos y también los riesgos o defectos que se nos colocan como desafíos.

Los ámbitos de la hacienda pública, la protección de los menores de edad o las relaciones laborales plantean cuestiones específicas que son sopesadas con detenimiento. También el papel del Conselho Nacional de Justiça o de los notarios en la facilitación de estas vías extrajudiciales, sin olvidar las inmensas posibilidades que se han abierto con la aplicación de vías digitales para la plena efectividad de todos estos métodos.

Así pues, una vez más con la inestimable colaboración de la Dra. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino y del Dr. Reifarth Muñoz presentamos un nuevo libro, ya el tercero, con el que vamos completando cuidadosas reflexiones para mayor aprendizaje y disfrute de la comunidad jurídica en general y, en particular, de quienes quieran saber más sobre estos cauces extrajudiciales y se preocupen por la consecución de un panorama equilibrado y efectivo respecto a la pluralidad de medios de resolución de controversias.”

Lorenzo-Matel Bujosa Vadell

ISBN

978-65-81399-60-3

Ano da edição

2023

Nº Edição

1

Versão

Versão digital (e-book)

Páginas (versão digital)

126

Editora

Dom Modesto

NCM

49019900

Sumário

CAPÍTULO 1
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA PÚBLICA: desafios e possibilidades para a consensualidade e desjudicialização no contexto da Fazenda Pública como litigante habitual (repeat player)
Flávia Thaise Santos Maranhão / Clara Rodrigues de Brito / Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino

CAPÍTULO 2
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COMO MEIO CONDUTOR DA DESJUDICIALIZAÇÃO NOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS
Sérgio Luiz José Bueno

CAPÍTULO 3
AÇÃO CIVIL PÚBLICA E OS EFEITOS DA COISA JULGADA
NA ATUALIDADE: uma análise comparativa
Alessandra Frei Silva

CAPÍTULO 4
MEDIAÇÃO DIGITAL NA SOCIEDADE MODERNA: um método alternativo de resolução de conflitos online em benefício do Judiciário e da Sociedade
Danielle Flora Costa Borralho

CAPÍTULO 5
A MEDIAÇÃO NOS CÓDIGOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: entre perspectivas, retrocessos e limitações
Juliano Aparecido de Almeida / Taciane Muniz da Silva

CAPÍTULO 6
A CONCILIAÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: análise da experiência do CEJUSC-JT de 1º grau em São Luís-MA, no período de 2017 a 2022
Érica da Cunha Costa Silva

CAPÍTULO 7
O NOTÁRIO E A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL: uma reflexão à luz do objetivo de desenvolvimento sustentável 16 da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas
Ana Cristina Duarte Pereira Murai / Flávia Thaise Santos Maranhão

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