“Estamos vivendo uma mudança de época em que uma etapa está se encerrando e outra está se abrindo, mas a primeira não está resignada a se encerrar e a nova ainda não está totalmente aberta, o que gera uma incerteza anunciada há décadas, mas que agora está se tornando mais aguda. Os seres humanos desenvolveram um poder tecnológico cada vez maior, mas não foram capazes de desenvolver uma ética que acompanhe o crescimento desse poder.
(…)
É por isso que lançar uma revista para advogados neste momento é uma aventura e, ao mesmo tempo, um ato de fé na recuperação do potencial limitador do direito. É mais um esforço em um campo de luta pela racionalidade, que não pode deixar de ser parabenizado. Ao unirmos nossas forças, talvez consigamos, se não apagar o fogo, pelo menos limitá-lo.”
E. Raúl Zaffaroni
Sumário
ARTIGO 1
DO ESQUECIMENTO AO ANONIMATO: A (IN) EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Adriana Raquel Luchtenberg / Ana Carolina Ferreira da Silva / Giovane Fernando Medeiros / Rui Cesar Voltolini
ARTIGO 2
O IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: da seletividade punitiva à necropolítica
Fernanda Analú Marcolla / Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
ARTIGO 3
MIGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: a segregação no mercado de trabalho para mulheres migrantes
Michelle Porto / Raphaela da Rocha Xaubet
ARTIGO 4
CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO AUTORAL NO BRASIL
Simone Kniess Eli / Franciane Hasse
ARTIGO 5
O PAPEL DO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Amanda Paulo / Pablo Franciano Steffen
ARTIGO 6
HISTÓRIA DO DIREITO JAPONÊS NA ERA MEIJI (1868-1912)
Rodrigo Freitas Palma
ARTIGO 7
ADVOCACIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: transformações da publicidade e marketing jurídico a partir da vigência do Provimento n. 205/2021
Lucemar José Urbanek / Eduarda Bachmann
ARTIGO 8
ALTERIDADE E FRATERNIDADE: a biomedicalização das migrações no contexto do direito humano à saúde
Gabrielle Scola Dutra / Milena Cereser da Rosa / Janaína Machado Sturza
ARTIGO 9
UMA ANÁLISE POLÍTICO-CRIMINAL SOBRE A VINGANÇA PRIVADA EM REDE: traços de convergência e distinções entre os casos de linchamentos e vigilantismos em Manaus, São Luís e Vitória
Lucas Rafael Chaves de Sousa / Thiago Allisson Cardoso de Jesus
ARTIGO 10
ABANDONO AFETIVO: a desobrigação de cuidar do genitor na velhice
Júlia Leanna Paul / Daniel Mayerle
ARTIGO 11
VULNERABILIDADE PROCESSUAL DO RÉU: a modificação da pena em apelação exclusiva da defesa pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães / Antônio Peterson Barros Rego Leal
ARTIGO 12
A LIMITAÇÃO DE ÁREA DA PROPRIEDADE RURAL PARA O SEGURADO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma questão de princípios
Ana Luísa Sevegnani / Catherine Carolita Fronza / Joacir Sevegnani
ARTIGO 13
COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM CRIANÇA OU ADOLESCENTE: consentimento e acompanhamento do responsável é obrigatório ou dispensável?
Laura Cellarius
Conselho Editorial da Revista da OAB Rio do Sul
Giovane Fernando Medeiros (Mestrando em Direitos Humanos pela UNIJUÍ – UNIDAVI)
Rui Cesar Voltolini (Especialista – UNIDAVI)
Eugênio Raul Zaffaroni (Pós doutor)
Saul José Busnello (Mestre – UNIDAVI)
Vanessa Cristina Bauer (Mestre – UNIDAVI)
Leonardo Marcondes Machado (Mestre – UNIDAVI)
Carlos Roberto Claudino (Mestre- UNIDAVI)
André Martinhago (Mestre – UNIDAVI)
Vinícius Almada Mozetic (Pós-doutor – UNISINOS)
Carlos Alberto Moraes (Mestre – UNIDAVI)
Franciane Hasse (Mestra – UNIDAVI)
Patrícia Pasqualini (Doutora – UNIDAVI)
Rodrigo Fuziger (Pós-doutor – Mackenzie)
Luiz Gabriel Batista Neves (Doutor – UFBA)
Joacir Sevegnani (Doutor – UNIDAVI)
Daniel Mayerle (Doutor – UNIDAVI)
Flávio Martins Alves Nunes Júnior (Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha)
Cheila da Silva (Doutora – UNIDAVI)
Pablo Franciano Steffen (Doutor – UNIDAVI)
Fabrisia Franzoi (Doutora – UNIDAVI)
Vanilo Vignola (Especialista)
Alan Iago Kistner (Especialista – UNIDAVI)
Cinthia Beatriz Bittencourt (Especialista – UNIDAVI)
Fernanda Analu Marcolla (Mestre – UNIJUÍ)
Rodrigo Freitas Palma (Mestre – UniPROCESSUS)
Tatiana Vizzotto Borsa (Mestre – PUC-RS)
Leonaldo Marcelino Junior (Especialista – UNIDAVI)
Eder Nardelli (Mestre – UNISINOS)
Tarcila Lilia Piazza (Especialista – UNIASSELVI)
Lenice Kelner (Pós-doutora – FURB)
Lucemar José Urbanek (Mestre – UNIDAVI)
Tafate Viana Dias Vilela (Mestranda – UNISINOS)
Thiago Miranda Minagé (Pós-doutor – UFRJ)
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (Pós-doutor – UNIJUÍ)
Marcelino da Silva Meleu (Pós-doutor – FURB)
Michele Zanella (Mestre – UNIDAVI)
Jorge Torres Manrique (Doutor – Facultad de Derecho de la Wisdom University – Nigéria)
André Munzlinger (Doutor – UNIVALI)
Laura dos Santos Cellarius (Especialista – Universidade Gama Filho)
Alejandro Knaesel Arrabal (Doutor – FURB)
Thiago Cipriani (Mestre – UNIDAVI)
Rogério Ristow (Mestre – UNIFEBE)
Fábio Veiga (Doutor –Universidade Lusófona – Portugal)
Joice Nielsson (Doutora – UNIJUI)
Janaína Machado Sturza (Pós-doutora – UNIJUÍ)
Doglas Cesar Lucas (Pós-doutor – UNIJUÍ)
Ana Paula Bagetti Zeifert (Pós-doutora – UNIJUÍ)
Aline Gerhrke (Especialista – UNIDAVI)
Rafaela Sandrini Goedert (Mestra – UNIDAVI)
João Marcos Ottoni Camillo (Especialista – UDESC)
Laura Isabel Hatem (Especialista – UNIJUI)
Luísa Walter da Rosa (Mestre – UFPR)
Mariella Kraus (Mestre – UFSC)
Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto (Mestre – Universidade Autónoma de Lisboa – Portugal – UAL)
Thiago Allison Cardoso de Jesus (Pós-doutor – CEUMA)
Rosandro Schauffler (Especialista)
Gisele Zimmermann Müller (especialista)
Miguel Barros Filho (Mestre – UNIJUI)
Deilton Ribeiro Brasil (Pós-Doutor – Itaúna)
Paulo Thiago Fernandes Dias (Doutor – UNISINOS)
Gabrielle Scola Dutra (Doutora – UNIJUÍ )
Greiciane Sanches (Doutora – Universidade de Sorocaba)
Tainá Brito Jordani (Mestranda – UNIVALI)
Tarcila Lilia Piazza (Especialista – UNIASSELVI)
Andressa Munaro Alves (Doutoranda – PUCRS)
Aline Maroneze (Doutoranda – UNIJUÍ)
Augusto Tarradt Vilela (Doutorando – UNISINOS)
Cláudia Lima Marques (Mestranda – UNIJUÍ)
Aline Marceli Schwaikardt (Mestranda – UNIJUÍ)
Fábio Henrique dos Santos Alvares (Mestrando – UNIJUÍ)
Milena Cereser da Rosa (Doutoranda – UNIJUÍ)
Heleonora Flores Fontana (Mestranda – UNIJUÍ)
Cláudia Lima Marques (Doutoranda – UNIJUÍ)
Eduarda Franke Kreutz (Mestrando – UNIJUÍ)
Alan Martine Kozreff (Mestre – Universidade Santa Cecília)
Michelle Porto (Mestranda – UNIVALI)
CONSELHO DE APOIO E PESQUISA DA REVISTA
Adriana Raquel Luchtenberg
Ana Paula Weirich
Arthur Fuechter Schweder
Djeniffer Farias de Andrade
Emanoeli Felipe
Elaine de Souza
Fabiano Momm
Pamela Kafka
Thaise Kruger Reich
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Portuguese