Se a temática aqui enfrentada já se mostrava atual no aparentemente distante ano de 2019, hoje ela ocupa um espaço de centralidade, diante do maior desafio apresentado a essa geração. Ao quadro de precarização da vida dos empobrecidos e miseráveis agrega-se o desproporcional ônus de suportar os efeitos da maior tragédia do último século. Como que antevendo o futuro, esta obra busca inspiração em propostas discutidas no plano internacional e as adapta para realidade brasileira. Pautada no compromisso intrínseco ao humanismo, examina as ideias que vêm sendo propugnadas no contexto internacional, com vistas a fazer da tributação um efetivo instrumento de redução da disparidade de renda e patrimônio, apontando corajosas alternativas que seriam tendencialmente aptos para minimizar a histórica desigualdade brasileira.
Sumário
CAPÍTULO 1: A DESIGUALDADE DE RENDA E RIQUEZA: AS DUAS FACES DA MESMA MOEDA
1.1 A desigualdade de renda e concentração de riqueza em nível global: um enfoque a partir do século XIX
1.1.1 A crise de 2008 e seus reflexos nos Estados Unidos
1.1.2 A crise mundial: os desafios da Zona do Euro
1.1.3 Um breve estudo da situação desigual nos países emergentes e da América Latina
1.2 Brasil: uma nação marcada por desigualdades de renda e patrimônio
1.2.1 Um pouco sobre a história desigual da nação brasileira
1.2.2 Retrato da desigualdade de renda e riqueza presentesem solo brasileiro
CAPÍTULO 2: A TRIBUTAÇÃO COMO MEIO REDUTOR DA DESIGUALDADE DE RENDA NO ESTADO BRASILEIRO
2.1 Princípios constitucionais tributários: a busca pelo “bem comum”
2.1.1 A capacidade contributiva e a busca pela justiça fiscal
2.1.1.1 Proteção ao mínimo existencial
2.1.1.2 Vedação ao confisco
2.1.2 A progressividade dos impostos e a equidade no ordenamento jurídico tributário
2.2 A influência da Teoria da Tributação Ótima e o Neoliberalismo à estrutura do Sistema Tributário Brasileiro
2.3 A composição da carga tributária brasileira: os reflexos do ideário neoliberal frente aos objetivos constitucionais
2.3.1 Impostos sobre os bens de consumo e serviços
2.3.2 Impostos relativos ao patrimônio
2.3.3 Impostos relativos à renda
2.4 Alternativas à composição da carga tributária frente à desigualdade de renda
2.4.1 A Tributação sobre os bens de consumo e serviços e sua adequação constitucional
2.4.2 A redistribuição de renda via tributação: uma análise do atual Imposto de Renda
2.4.2.1 Tributação da renda das pessoas físicas
2.4.2.2 A tributação da pessoa jurídica e as rendas do capital
CAPÍTULO 3: A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CAPITAL NO BRASIL: UM ESTUDO A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS E PROPOSTAS INTERNACIONAIS
3.1 O Imposto sobre o Capital e sua experiência internacional
3.2 A política tributária e a concentração de riqueza: um estudo a partir dos debates internacionais
3.2.1 A criação de um Imposto Mundial sobre o Capital: a utopia útil de Piketty
3.2.1.1 Declarações pré-preenchidas: transparência sobre os patrimônios e ativos financeiros
3.2.1.2 Taxas progressivas sobre o patrimônio
3.2.1.3 Transmissões automáticas de informações bancárias em escala mundial
3.2.1.4. O fim dos “Paraísos Fiscais”
3.2.2 A taxação do Capital nos EUA e o projeto da senadora Elizabeth Warren
3.2.3. Manifesto 2018: A Busca pela Equidade e Democratização da Europa via tributação do patrimônio
3.3 A necessidade de uma tributação mais efetiva sobre o patrimônio no Brasil
3.3.1 O Imposto Territorial Rural e sua ineficiente arrecadação
3.3.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e seu conceito restrito
3.3.3 O Princípio da Capacidade Contributiva e o Imposto de Transferência de Causas Mortis e Doação (ITCD)
3.3.4 O IPTU e ITBI frente à progressividade
3.3.5 Imposto sobre as Grandes Fortunas: por que não “sai do papel” no Brasil?
3.3.5.1 Conceito de Grandes Fortunas
3.3.5.2 Características
3.3.5.3 Propostas de Lei
3.3.5.4 Vantagens e desvantagens da regulamentação do Imposto sobre as Grandes Fortunas
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