A (in)eficácia das políticas públicas para a dignidade do animal não humano em situações de desastres: uma análise a partir da teoria das capacidades Direito humano à saúde sob a matriz biopolítica do Direito Fraterno: biotecnologias de gênero na era farmacopornográfica O Estado Social em xeque – vol. IV Mudanças climáticas: adaptação do direito de propriedade à elevação do nível do mar na zona costeira do Brasil Ações afirmativas como instrumento de inclusão étnico-racial: o papel do Direito na construção de uma educação antirracista Perspectivas constitucionais interdisciplinares sobre a tutela dos direitos de personalidade Marcos legais dos direitos das mulheres Direitos intergeracionais: desafios para o século XXI Direitos de personalidade: abordagens contemporâneas e constitucionalidade Dinâmicas contemporâneas no Direito e Processo do Trabalho Litígios estratégicos: a Defensoria Pública como instrumento de proteção dos direitos de personalidade Políticas públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos – vol. VI Defensoria Pública e acesso à justiça: desafios, perspectivas e a proteção dos direitos de personalidade no contexto constitucional brasileiro Acesso à justiça no século XXI: por uma justiça da reciprocidade Saúde e migração: a complexa (in) efetivação dos direitos humanos Coletânea de resumos apresentados no Seminário Internacional Dignidade humana e Justiça: Tecnopoder, Direito e Democracia no Brasil Contemporâneo Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos – n. 20 Órfãos do feminicídio: a justiça restaurativa como política pública no atendimento e proteção a adolescentes em famílias com situação de violência doméstica no Rio Grande do Sul 1 2 3 4 5 6 7 →