Este livro reúne os trabalhos-destaque que foram apresentados durante a realização do “II SEMINÁRIO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE COVID-19”, promovido pelo Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, vinculado à Linha de Pesquisa “Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos”, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos) entre os dias 4 e 5 de maio de 2022.
Em sua segunda edição, este evento, que contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), serviu como um lócus privilegiado para a discussão desse necessário novo projeto civilizatório, nas suas mais diversas matizes, mas fundamentalmente comprometido com a efetivação dos direitos humanos, o que se evidencia pelo riquíssimo sumário da obra: extensão universitária no campo do acesso à justiça, serviços extrajudiciais em tempos de pandemia, direito à cidade das pessoas idosas, políticas públicas voltadas à população LGBTQIAP+, violência no espaço digital, novas configurações familiares, alienação parental, sistema penitenciário feminino, processo eletrônico, migrações internacionais, acesso à saúde etc. são algumas das temáticas aqui debatidas com profundidade por autores e autoras de diferentes níveis de formação, congregando pesquisadores da iniciação científica ao doutorado.
Sumário
GT1: POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
1. Dez anos de atuação e conquistas do Projeto de Extensão “Conflitos Sociais e Direitos Humanos: Alternativas adequadas de tratamento e resolução” da Unijuí
Eduarda Franke Kreutz | Francieli Formentini | Doglas Cesar Lucas
2. Acesso aos serviços extrajudicias em tempos de Covid-19
Martiane Jaques La Flor | Dandara Barcellos de Oliveira | Flávia Gonçalves Moreira
3. Notas sobre o direito à cidade das pessoas idosas: o acesso à regularização fundiária urbana na Covid-19
Robson Martins | Fabiana Rodrigues Barletta | Erika Silvana Saquetti Martins
4. Políticas públicas LGBTQIAP+, Direitos Humanos e diversidade: uma sinergia necessária LGBTQIAP+
Lucimary Leiria Fraga | Juliani Borchardt da Silva | Juliana Porciúncula
GT2: BIOPOLÍTICA, DIREITOS HUMANOS E GÊNERO
5. Os algoritmos como um novo paradigma da violência na era digital: modulação de discursos e decisões como formas de poder e controle social
Fernanda Viero da Silva | Mateus de Oliveira Fornasier
6. O pátrio poder e o poder familiar: a família e a binariedade de gênero no Código Civil de 2022
Felipe Bardelotto Pelissa | Daniela Silva Fontoura de Barcellos
7. Perspectivas feministas acerca da Lei de Alienação Parental nos casos de abuso sexual infantil
Nariel Diotto | Etyane Goulart Soares
8. Os impactos da Covid-19 no ambiente prisional feminino brasileiro
Marli Marlene Moraes da Costa | Georgea Bernhard | Deise Brião Ferraz
9. Biopolítica nas relações de poder: políticas públicas de educação para mulheres
Valesca Brasil Costa | Chanauana de Azevedo Canci
GT3: BIOPOLÍTICA, SAÚDE E DIREITOS HUMANOS
10. O acesso a justiça e ao processo eletrônico como meio de efetivação dos direitos fundamentais do cidadão em tempos de pandemia e transpandemia
Carlos Henrique Delandréa | Rosane Teresinha Carvalho Porto
11. Os fluxos migratórios na região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul: tecendo diálogos entre saúde, gênero e inclusão social na seara dos Direitos Humanos
Gabrielle Scola Dutra | Maria Luiza Zimmermann | Janaína Machado Sturza
12. Pandemia e judicialização: o acesso a saúde em tempos de crise sanitária global
Fernanda Lencina Ribeiro | Janaína Machado Sturza | Tiago Protti Spinato
13. Parasitando o mundo da vida: reflexões em torno dos legados ensejados pela pandemia Covid-19
Ivo dos Santos Canabarro | Rodrigo Tonel | Thaisy Perotto Fernandes
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