Sumário
GT 1 – POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
‘CRIMES DE MAIO’ E A DENÚNCIA DO BRASIL NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS
Rogério Gesta Leal / Ana Lara Cândido Becker de Carvalho
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, NO ÂMBITO DO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Wesley Roberto Mariano da Silva / Rosane Teresinha Carvalho Porto
BARBIE, O FILME : ANÁLISE E SUAS IMPLICAÇÕES EM FEMINISMOS E OS PAPÉIS DE GÊNERO
Juliana Tozzi Tietböhl / Juliana Mayer Goulart / Rosane Teresinha Carvalho Porto
A MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO MECANISMO DE TRATAMENTO DE CONFLITOS: UMA ANÁLISE DA (IN)EFETIVAÇÃO DO DIREITO
HUMANO À SAÚDE
Tuani Josefa Wichinheski / Janaína Machado Sturza
A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL
Maria Antonia Martins Fonseca / Gabrielle Scola Dutra
PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONVENÇÃO
INTERAMERICANA
Vitória Agnoletto / Anna Paula Bagetti Zeifert
O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO
GARANTIA DA MANUTENÇÃO DOS DIREITOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO
Karine Medina / Paulo Evaldo Fensterseifer
A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER MILITAR
Mariana Queiroz Aquino / Rosane Teresinha Carvalho Porto
INCENTIVO À PRODUÇÃO LOCAL COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E EFETIVAÇÃO DAS POTENCIALIDADES ALIMENTARES
Jéssica Cindy Kempfer
LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA): MECANISMO JURÍDICO DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR
Julia Kallynne Abreu Batista / Gabrielle Scola Dutra
ACESSO A INSEGURANÇA JURÍDICA: A UNIÃO DO DESCUMPRIMENTO DOS PRECEDENTES COM A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA
Lorenzo Borges de Pietro / Nicoli Francieli Gross
O PLANO BRASIL SEM FOME E A CRIAÇÃO DAS COZINHAS SOLIDÁRIAS: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MITIGAR AS VULNERABILIDADES SOCIAIS E A INSEGURANÇA ALIMENTAR
Anna Paula Bagetti Zeifert / Emily Giovana Hech Avozani / Isabela Liebeld Pinheiro
TRABALHADO NO CÁRCERE: UM OLHAR SOBRE O DIREITO COMPARADO NO MUNDO GLOBALIZADO
Júlia Batista Braucks / Vanessa Steigleder Neubauer
MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA ALTERNATIVA HUMANITÁRIA PARA MULHERES GESTANTES E LACTANTES NO SISTEMA PRISIONAL
Emanuele Oliveira / Fernanda Analu Marcolla / Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE VÍTIMAS COM SÍNDROME DE ESTOCOLMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO FILME “ESTOCOLMO”
Carolina Gomes da Silva / Cristiane Menna Barreto Azambuja
AS BARREIRAS ENFRENTADAS PELAS MULHERES NO ACESSO À JUSTIÇA
Victória Pedrazzi / Mariana Emilia Bandeira / Ana Luísa Dessoy Weiler
A EFICÁCIA NA INTERVENÇÃO ESTATAL NO CRIME DE INSIDER TRADING
Cássia Inês Basso
POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Sherydan Engler Lara / Clovis Gorczevski
O MANIFESTO DA DESIGUALDADE: A FALTA DO ACESSO À JUSTIÇA PARA AS MULHERES EM CÁRCERE
André Leonardo Copetti Santos /Aline Marceli Schwaikardt
A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO MEDIDA INDISPENSÁVEL À EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Júlia Pavani Padilha / Roana Funke Goularte / Carla Rosane da Silva Tavares Alves
A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E A PROTEÇÃO DAS MULHERES
Bruna de Oliveira Andrade / Juliana Luiza Mazaro / Joice Graciele Nielsson
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: CAMINHADA HISTÓRICA E GARANTIA ESTATAL
Eduarda Zago / Luthianne Lunardi
“NAVEGAR É PRECISO”: OS RISCOS DA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DA DETURPAÇÃO DA TOMADA DE DECISÃO PÚBLICA
Fernanda Viero da Silva / Marco Antonio Compassi Brun / Mateus de Oliveira Fornasier
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE NA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO EM SINTONIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PROPOSTOS PELA ONU
Luciane Rita Mottin Corbellini / Nicolau Cardoso Neto
O DIREITO DO CONSUMIDOR NAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DIGITAIS: UMA ANÁLISE DO RESP 2052228/DF SOB A PERSPECTIVA DA OBRIGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA IDENTIFICAR E IMPEDIR MOVIMENTAÇÕES QUE DESTOAM DO PERFIL DO CONSUMIDOR
Cristina Kunzler Diemer / Janrye Bastianel do Nascimento / Yana Paula Both Voos
PREÇOS ABUSIVOS EM TEMPOS DE CRISE: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Janrye Bastianel do Nascimento / Cristina Kunzler Diemer / Yana Paula Both Voos
ECOFEMINISMO E A CORTE IDH: CASO ROSENDO CANTU X MÉXICO
Mérian Padilha Alves / Laura de Lima Paulata / Joice Graciele Nielsson
GLOBALIZAÇÃO, SOCIEDADE DE REDE E OS PARADIGMAS DO ACESSO À JUSTIÇA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL
Feliciano Alcides Dias / Ubirajara Martins Flôres
PACOTE DA DESTRUIÇÃO: AVANÇOS NO CONGRESSO NACIONAL, FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E OS AVANÇOS DA
CRISE CLIMÁTICA À LUZ DO ODS
Daniel Rubens Cenci / Natália Cerezer Weber / Rodrigo Portão Puzine Gonçalves
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E INCLUSÃO DA DISCIPLINA ‘DIREITOS HUMANOS’ NA FORMAÇÃO JURÍDICA: ESTUDOS COMPARATIVOS
ENTRE ARGENTINA, BRASIL E CHILE
Isadora Rosa Leotti / Laila Roxina Moliterno Abi Cheble
GT 2 – EQUIDADE, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
OS DIREITOS HUMANOS NOS PROCESSOS DE MOBILIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE DAS MULHERES TRANS MIGRANTES A PARTIR DO DIREITO FRATERNO
Natália Mews Schaffer / Gabrielle Scola Dutra / Cláudia Marília França Lima Marques
DIREITO HUMANO À SAÚDE PARA REFUGIADOS E APÁTRIDAS NO BRASIL
Camila Peruzzo Morales / Gabrielle Scola Dutra
TECNOLOGIA E OS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA: A INCLUSÃO DIGITAL COMO INSTRUMENTO DE AUTONOMIA E DIGNIDADE NO ENVELHECIMENTO
Vitória Agnoletto / Eduardo Franco da Rosa / Anna Paula Bagetti Zeifert
O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Lorraynne Oliveira / Gabrielle Scola Dutra
APORTES PARA UMA REFLEXÃO A PARTIR DA ALTERIDADE LÉVINASIANA E A CONSCIENTIZAÇÃO FREIRIANA SOBRE A
EDUCAÇÃO COM ÊNFASE NA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA PÓSGRADUAÇÃO: PEDAGOGIA DO ACOLHIMENTO
Walter Lucas Ikeda / Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
A TRAJETÓRIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Julia Kallynne Abreu Batista / Gabrielle Scola Dutra
DIÁLOGO ENTRE O RACISMO E A FRATERNIDADE
Sandra Regina Martini / Letícia Marques Padilha / Ezequiel Mariano Texeira da Costa
ÉTICA, TECNOLOGIA E EUGENIA: CONFRONTANDO AS REALIDADES DISCRIMINATÓRIAS NO BRASIL
Aline Santos Barbosa / Ezequiel Mariano Texeira da Costa
O DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DESAFIOS NO ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Renata Favoni Biudes / Juliana Luiza Mazaro / Janaína Machado Sturza
O REFLEXO DA ESFERA DE APARECIMENTO DOS CORPOS NOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DAS METAS GLOBAIS INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA ÉTICA DA ALTERIDADE
Milena Cereser da Rosa / Janaína Machado Sturza
CONSIDERAÇÕES SOBRE A MATERNIDADE E CARGA MENTAL: QUAL O LUGAR DA MÃE ATÍPICA?
Sabrina Corrêa da Silva / Mariana Emília Bandeira / Ana Luísa Dessoy Weiler
O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS OCASIONADOS PELO CASO DAMIÃO XIMENES LOPES NO BRASIL
Eduarda Franke Kreutz / Doglas Cesar Lucas
CONCEITO DE ABRANGÊNCIA: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL
Radyja Ramos de Sá / Gabrielle Scola Dutra
LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: UM RETROCESSO NA IGUALDADE DE GÊNERO
Daniela Correa Jacques Brauner / Laila Roxina Moliterno Abi Cheble
CIDADANIA: APONTAMENTOS SOBRE A INFLUÊNCIA DA PEDAGOGIA DO OPRIMIDO NA METODOLOGIADA FUNDAÇÃO
PROJETO PESCAR
Emilady Alves Malheiros / Antonio Escandiel de Souza
LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA TUTELAR OS DIREITOS DOS IDOSOS
Bianca de Barros Raimondi / Lúcia Souza d’Aquino
EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: AS DIFICULDADES NA EFETIVAÇÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO
AMBIENTE ESCOLAR
Gabrieli da Silva Aguiar Amaral Hesse / Marcelo Mantovani Medeiros de Farias / Nádia Emanueli Lenz Hammes
ASSEGURANDO O MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MISERABILIDADE NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
Edinezer Paulo Lidugerio / Rosane Teresinha Carvalho Porto
LEGISLAÇÃO PÁTRIA VOLTADA PARA A TUTELA DE CRIANÇAS E JOVENS FRENTE A SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA
Vânia Vascello Meotti / Rosângela Angelin
SERIA O MOMENTO DE FALARMOS EM HUMANIZAR O HOMEM O INVÉS DAS MÁQUINAS? A EQUÍVOCA PERCEPÇÃO DE NEUTRALIDADE ALGORITMICA QUE PODE OCULTAR PARADIGMAS SOCIAIS
Fernanda Viero da Silva / Marco Antonio Compassi Brun / Mateus de Oliveira Fornasier
O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A NEURODIVERSIDADE: ANÁLISE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO 2014/2024
Priscila de Freitas
AFINAL A CIDADE É VERDE OU CINZA? A NECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO PARA O EFETIVO DIREITO À CIDADE
Daniel Rubens Cenci / Natália Cerezer Weber / Rodrigo Portão Puzine Gonçalves
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: GARANTIAS, PROTEÇÃO E AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO DA CRIANÇA PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Patrícia Talita Steiernagel Wunder / Eloisa Nair de Andrade Argerich
GT 3 – BIOPOLÍTICA, SAÚDE E TRABALHO
INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS: AÇÕES ADOTADAS PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Maria da Conceição Silva Chaves / Alejandro Knaesel Arrabal
A PARENTALIDADE E O TRABALHO DO CUIDADO: (RE)PENSANDO A DEMOCRATIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO CUIDADO
Ana Luísa Dessoy Weiler / Melina Macedo Bemfica / Joice Graciele Nielsson
O IMPERATIVO DA PROTEÇÃO PSÍQUICA NO AMBIENTE LABORAL ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Ana Paula Schünke / Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi
A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS À SAÚDE E AO TRABALHO DOS MIGRANTES NO BRASIL
Bianca Ávila Dickel / Claudia Marilia França Lima Marques / Janaína Machado Sturza
SAÚDE E TRABALHO PARA MIGRANTES: UMA ANÁLISE SOB A ÓPTICA DA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Bruna Kronberg de Almeida / Cláudia Lima Marques / Janaína Machado Sturza
FLUXOS MIGRATÓRIOS E SAÚDE: A SÍNDROME DE ULISSES E O DIREITO HUMANO À SAÚDE DOS MIGRANTES
Cláudia Marilia França Lima Marques / Janaína Machado Sturza / Gabrielle Scola Dutra
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE DE TRABALHO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ERA DIGITAL
Rosane Teresinha Carvalho Porto / Cristina Kunzler Diemer
PRINCIPAIS VIOLAÇÕES À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DENTRO DE EMPRESAS BRASILEIRAS
Eduarda Zago / Luthianne Lunardi
PROGRAMA TRABALHO SEGURO: UMA INICIATIVA PREVENTIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM PROL DA SAÚDE DOS TRABALHADORES
Élida Martins de Oliveira Taveira / Rosane Teresinha Carvalho Porto
PSICOPATOLOGIAS DO TRABALHO: PERSPECTIVA SALUTOGÊNICAOMO RESPOSTA AO ODS 3 (SAÚDE E BEM ESTAR) DA AGENDA 2030
Érica Cadore dos Santos / Rosane Terezinha Carvalho Porto
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SAÚDE E A CONSOLIDAÇÃO DA NOÇÃO SAÚDE PÚBLICA NO CORPO SOCIAL ATRAVÉS DO DIREITO À SAÚDE
Fernanda Viero da Silva / Marco Antonio Compassi Brun / Tamara Cossetim Cichorski
CORPOS NÃO IDEAIS E O DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DA INACESSIBILIDADE DOS CORPOS TRANSEXUAIS
Gabrielle Scola Dutra /Cláudia Marília França Lima Marques / Janaína Machado Sturza
ENTRE GRADES E LIMITAÇÕES: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CONTEXTO PRISIONAL BRASILEIRO
Giovane Fernando Medeiros / Fernanda Analú Marcolla / Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
REPRODUÇÃO SOCIAL, FEMINISMO E LUTA DE CLASSES: A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DAS MULHERES
Laura de Lima Paulata / Mérian Padilha Alves / Joice Graciele Nielsson
PREOCUPAÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA VIOLÊNCIA E A ANIQUILAÇÃO DA VIDA ENTRE OS EMPREENDEDORES POLÍTICOS E A CLASSE CRIMINAL
Lavinia Rico Wichinheski / Nicoli Francieli Gross / Doglas Cesar Lucas
TECNOLOGIA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS: ENTRE A UTOPIA DA VIGILÂNCIA PERFEITA E A DISTOPIA DE UM MUNDO REAL
Mariana Chini / Emanuele Oliveira
CONTROLE DO CORPO E DA MENTE: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DA BIOPOLÍTICA E PSICOPOLÍTICA
Mariele Cássia Boschetti Dal Forno / Fernanda Analú Marcolla / Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
LEGISLAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM GAROPABA/SC: A SAÚDE A PARTIR DO NOVO MARCO REGULATÓRIO
Martina Hering Ferreira / Nicolau Cardoso Neto
PRÁTICAS INCLUSIVAS EDUCATIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALTERIDADE: UMA ANÁLISE DOS OBJETIVOS
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ACESSO À SAÚDE E EDUCAÇÃO SOB A PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR
Milena Cereser da Rosa / Janaína Machado Sturza
SAÚDE MENTAL ENQUANTO ESTRATÉGIA BIOPOLÍTICA: ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS NO ÂMBITO DO CAPS
Nicoli Francieli Gross / Lavínia Rico Wichinheski / Lorenzo Borges de Pietro
O TRABALHO REMOTO E OS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR PÓS COVID-19
Rafael K. Bortolazzi / Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi
O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE
Rodrigo Brandão
AS TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E OS DESAFIOS AO ACESSO À JUSTIÇA COM ENFOQUE NOS DIREITOS
HUMANOS
Rosane Teresinha Carvalho Porto / André Ricardo Guimarães Reckziegel / Kennya Abraão Monassa de Almeida
DIREITO HUMANO À SAÚDE NO CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Tuani Josefa Wichinheski / Janaína Machado Sturza
OS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA E O BIOPODER: A VALORAÇÃO MONETÁRIA DAS PESSOAS EM IDADE PRODUTIVA
COMO UM OBSTÁCULO PARA A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA
Vitória Agnoletto / Emanuele Oliveira / Anna Paula Bagetti Zeifert
TRANSFORMAÇÕES NO TRABALHO PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: IMPLICAÇÕES DISRUPTIVAS NA ADVOCACIA E NAS RELAÇÕES PROCESSUAIS
Ezequiel Cruz de Souza / Luquian Faria Cruz de Souza /Rosane Teresinha Carvalho Porto
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