A Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck, matriz teórica articulada no Brasil, para o Brasil, por um jurista brasileiro é, bem… hermenêutica; e é próprio da hermenêutica não perder de vista o tempo e a facticidade. Nosso tempo, nossa facticidade. A teoria do direito elaborada por Streck dispensa qualquer pretensão utópica de uma justiça metafísica; dispensa igualmente a inexistente neutralidade que serve de bandeira àqueles que desoneram as próprias teorias de qualquer pretensão (ou responsabilidade) normativa. Streck, afinal, não lida com abstrações, teóricas ou metafísicas. Streck quer compreender o fenômeno a que chamamos direito e, com isso, construir respostas possíveis aos problemas de nossa prática jurídica, que é, afinal, a materialização do fenômeno em nossas vidas cotidianas.
Essa é a importância da obra de Streck. E essa é a importância de uma obra como esta. Muito mais poderia ser dito sobre a teoria do Professor Lenio, mas já é hora de deixar que os autores deste livro digam aquilo que têm a dizer.
Sumário
CAPÍTULO 1: DIREITO TEM A VER COM FILOSOFIA?
Angela Dias Mendes
CAPÍTULO 2: A NECESSIDADE DOUTRINÁRIA DE “CONSTRANGIMENTO EPISTÊMICO” À JURISPRUDÊNCIA AUTORREFERENTE
Celso Belmiro
CAPÍTULO 3: O PAPEL HERMENÊUTICO DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO
Delcy Alex Linhares
CAPÍTULO 4: QUAL A IMPORTÂNCIA – E QUAIS SÃO OS LIMITES – DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL?
Elbert da Cruz Heuseler
CAPÍTULO 5: HERMENÊUTICA E A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – REALISMO JURÍDICO NORTE AMERICANO: O QUE É ISTO?
Geraldo Rodrigues
CAPÍTULO 6: QUAL É (E QUAL DEVE SER) O PAPEL DO DIREITO EM UMA DEMOCRACIA
Inês da Trindade Chaves de Melo
CAPÍTULO 7: JUDICIALMENTE, ATIVISMO E INTEGRIDADE DO ESTADO DE DIREITO NO PAÍS EM QUE “ENTENDER AS REGRAS DO JOGO” TORNOU-SE UM BENEPLÁCITO DOS BACHARÉIS
Janaína Muniz da Silva
CAPÍTULO 8: É NECESSÁRIO UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL NO BRASIL?
Kelly Serejo Fonseca
CAPÍTULO 9: O LIVRE CONVENCIMENTO NA BUSCA DA VERDADE SOB A ÓTICA DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO
Leonardo Oliveira S. Santos Martins
CAPÍTULO 10: ENTRE A LEI E A VONTADE: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE DISCRICIONARIEDADE E DECISÃO JURÍDICA
Luciano Filizola da Silva
CAPÍTULO 11: OS POSITIVISMOS JURÍDICOS
Ana Paula Couto | Marco Couto
CAPÍTULO 12: GARANTISMO: UMA RETROSPECTIVA 1997 A 2019 (ANÁLISE NA VISÃO DO PROFESSOR LENIO STRECK)
Patricy Barros Justino
CAPÍTULO 13: FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS DECORRENTE DOS INSTRUMENTOS DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Raphael Caetano Solek
CAPÍTULO 14: PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA – O SUPREMO ACERTOU?
Riod Ayoub
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