“Il libro di Janaina Machado Sturza, Gabrielle Scola Dutra e di Sandra Regina Martini è davvero una scommessa, pensata, meditata e entusiastica sulla fraternità e coinvolge tutte le tematiche centrali del diritto fraterno. L’oggetto è il bene fondamentale della salute, meglio, il diritto fondamentale alla salute, riferito ai migranti e non solo. Per questo coinvolge l’analisi delle politiche pubbliche e la dimensione delle scelte politiche tout court di fronte a fenomeni quali la mobilità e i processi immunitari che vengono coinvolti. Il programma di lavoro intorno alla “centrale del bene” e alla costituzione del “soggetto umanità”, come è noto, mette in gioco possibilità escluse ma non eliminate nel panorama delle politiche pubbliche; ed è un obbligo politico, e morale, insistere per rimetterlo in gioco nei suoi aspetti irrisolti.”
Eligio Resta
Sumário
PREFÁCIO
Eligio Resta
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
O FENÔMENO DA BIOMEDICALIZAÇÃO DAS MIGRAÇÕES NA SOCIEDADE MUNDIAL TRANSPANDÊMICA: uma análise do campo sanitário a partir da metateoria do direito fraterno rumo à ascensão de um novo horizonte de civilização de vida
CAPÍTULO 2
A MOBILIDADE HUMANA GLOBAL E O DIREITO À SAÚDE DOS MIGRANTES: (im)possibilidades da constituição de uma comunidade internacional pelo projeto político da fraternidade
CAPÍTULO 3
O MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS COMO ESPAÇO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS PARA MIGRANTES: uma análise do projeto social “central do bem” sob a perspectiva da fraternidade
CAPÍTULO 4
A FEMINIZAÇÃO DAS MIGRAÇÕES NO CONTEXTO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL: o reconhecimento do “sujeito humanidade” pela fraternidade
CAPÍTULO 5
A TRANSPANDEMIA DE COVID-19 E A COMPLEXA (IN)EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DOS MIGRANTES: uma análise das políticas públicas sanitárias brasileiras pela metateoria do direito fraterno
CAPÍTULO 6
A VACINA COMO BEM COMUM DA HUMANIDADE E INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: o plano nacional de imunizações (pni) pelas lentes da fraternidade
CAPÍTULO 7
SAÚDE, GÊNERO E INCLUSÃO SOCIAL NO CONTEXTO DA TRANSPANDEMIA COVID-19: a pluralidade biográfica do “ser migrante” no estado do rio grande do sul
CAPÍTULO 8
A TRANSPANDEMIA DE COVID-19 E A POTENCIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO À SAÚDE: a mediação sanitária enquanto mecanismo de tratamento de conflitos
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