“A obra conduz o leitor para a percepção da construção de um direito fundamental ao clima. Usa como suporte teórico a teoria sistêmica, para descrever o fenômeno que estão associados as mudanças climáticas, e que por sua alta complexidade aos sistemas social, especialmente à Ciência, à Política, à Econômica e ao Direito, expondo que precisa ser melhor discutido e compreendido.
(…)
Além do tema ser vibrante e envolver um problema muito sério e atual, a autora utiliza vasto referencial teórico para sustentar seus argumentos, utilizando vários autores da atualidade além dos clássicos que abordam sobre o assunto. O que faz com que a leitura da obra seja muito interessante e relevante, de forma a provocar reflexões e despertar para a abrangência do direito do clima.”
Prof. Dr. Nicolau Cardoso Neto
Sumário
1. INTRODUÇÃO
2. ESTRUTURA DA PESQUISA
2.1 O antropoceno e suas novas conflituosidades: desastres e clima
2.2 Policontextos da ciência e da política: uma abertura necessária para a compreensão multifacetada e plural sobre o clima
2.2.1 contexto da ciência
para proteção climática
2.2.1 Contexto da Ciência para Proteção Climática
2.2.2 Contexto da política para proteção climática
3. A CONSTRUÇÃO DE UM CONSTITUCIONALISMO DE ASSIMILAÇÃO DO CLIMA COMO UM DIREITO GLOBAL
3.1 A construção do estado moderno de direito
3.2 A sociedade globalizada e fragmentada e a construção de novos paradigmas constitucionais
3.3 O esverdeamento das constituições do norte ao sul global
3.4 O clima como um direito global
4. O CONTEXTO DO DIREITO: INCLUSÃO DO SISTEMA CLIMÁTICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
4.1 A construção de um direito fundamental ao clima
4.2 Litigância climática como um movimento de assimilação do direito constitucional
4.3 Análise das propostas de emenda constitucional no 233/2019 e no 37/2021
4.3.1 Proposta de emenda à constituição n° 233, de 18 de dezembro de 2019
4.3.2 Proposta de emenda à constituição no 37, de 28 de outubro de 2021
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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