“O livro Direitos Humanos e Políticas Públicas, Volume II, organizado por Janaína Machado Sturza, Rosane Teresinha Carvalho Porto e por Tânia Regina Silva Reckziegel exsurge como obra de destaque no cenário nacional pela gama de temas que apresenta sobre a tutela dos direitos humanos.
(…)
Esta obra certamente representa uma contribuição significativa para a sedimentação de novos paradigmas na temática dos direitos humanos.”
Valter Shuenquener de Araujo
“A coletânea de trabalhos, advinda de um projeto muito bem-sucedido realizado pela UNIJUÍ, traz uma gama de temas e cenários da mais alta importância no momento atual no que tange aos direitos humanos.
(…)
O trabalho traz propostas e visões realistas e eficazes de solução aos casos de violações aos direitos humanos, e isso é o que precisamos nos dias de hoje…”
Candice Lavocat Galvão Jobim
Sumário
PREFÁCIO
Valter Shuenquener de Araujo
APRESENTAÇÃO
Candice Lavocat Galvão Jobim
CAPÍTULO 1 – O FENÔMENO DO SUICÍDIO NA SOCIEDADE DA REALIZAÇÃO: UMA APROXIMAÇÃO A PARTIR DO DIREITO À SAÚDE
Rodrigo Tonel & Janaína Machado Sturza
CAPÍTULO 2 – CRISE SANITÁRIA, PRECARIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS EM TEMPOS DE COVID-19
Lavinia Rico Wichinheski & Rosane Teresinha Carvalho Porto
CAPÍTULO 3 – O TRABALHO DOMÉSTICO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL: PRECARIZAÇÃO, RACISMO ESTRUTURAL E DESIGUALDADE DE GÊNERO
Georgea Bernhard & Analice Schaefer de Moura
CAPÍTULO 4 – A TEORIA DE CÉSAR RODRÍGUEZ-GARAVITO ACERCA DO IMPACTO SOCIAL DAS DECISÕES JUDICIAIS ATIVISTAS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 592.581
Juliana Machado Fraga
CAPÍTULO 5 – O CASO MARIA DA PENHA FERNANDES VS BRASIL E O DEVER DE DEVIDA DILIGÊNCIA NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES
Carmen Hein de Campos & Verônica de Souza Viana Medeiros
CAPÍTULO 6 – A PANDEMIA E SEUS REFLEXOS NA EDUCAÇÃO: A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE
Fernanda Nunes Barbosa & Luana Fornazier dos Santos
CAPÍTULO 7 – A AGENDA 2030 E AS NECESSIDADES HUMANAS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE
Anna Paula Bagetti Zeifert & Daniel Rubens Cenci
CAPÍTULO 8 – MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS NO BRASIL: POLÍTICAS SOCIAIS E A LÓGICA DA PENALIDADE NEOLIBERAL
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth & Mariana Chini
CAPÍTULO 9 – AS CAPACIDADES HUMANAS DE MARTHA NUSSBAUM COMO FUNDAMENTO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Gian Eligio Soliman Ruschel & Rafaela Weber Mallmann
CAPÍTULO 10 – A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O GRAVE PROBLEMA DO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL PERPETRADOS CONTRA VULNERÁVEIS
Henrique Alexander Keske & Claudine Freire Rodembusch
CAPÍTULO 11 – MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO COMO CONJECTURA DE DIREITOS HUMANOS: UM PARALELO À SOCIEDADE DE CONSUMO
Leonardo dos Santos Souza & Sâmia Caroline Souza Kist
CAPÍTULO 12 – A TECNOLOGIA A FAVOR DA POLÍTICA SOCIAL INFORMACIONAL NA ÁREA DA ALIMENTAÇÃO: O CASO DO APP DESROTULANDO
Priscilla dos Reis Siqueira & Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
CAPÍTULO 13 – CONTROLE GOVERNAMENTAL E DOS DEMAIS ATORES SOCIAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: INTEGRAÇÃO ENTRE GESTÃO E CONTROLE
Nick Andrew Pereira Ugalde & Sabrina Cassol
CAPÍTULO 14 – O DANO MORAL IN RE IPSA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E DE COMPENSAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Bruna Caroline Prestes Zimmermann
CAPÍTULO 15 – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO
Paula Siqueira Lima & Wesley Roberto Mariano da Silva
CAPÍTULO 16 – VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO ENTRELAÇAMENTO DAS OPRESSÕES DE GÊNERO E ÉTNICO-RACIAIS A PARTIR DA FORMAÇÃO HISTÓRICA E COLONIAL DO PAÍS
Marli da Costa & Nariel Diotto
CAPÍTULO 17 – ESTADO NA AMÉRICA LATINA: VELHOS E NOVOS PARADIGMAS AOS DIREITOS SOCIAIS
Rodrigo Cristiano Diehl & Tânia Regina Silva Reckziegel
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