“A obra Justiça socioambiental, desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas logra sucesso em articular diversos temas de alta relevância e atualidade a partir de conceitos centrais: quarta revolução industrial, ecologização do Estado, educação ambiental, direito fundamental ao desenvolvimento, consumo sustentável, renda básica universal, compliance ambiental, entre outras categorias de altíssima atualidade. Mesmo que partamos de conceitos em abstrato, a sua discussão e problematização, nas pesquisas jurídicas, precisarão sempre ter presente essa necessidade de enfrentamento de questões com alta responsabilidade social por parte dos pesquisadores.
Como pode ser sentido desde já, a obra possui altíssima relevância para os pesquisadores, professores e estudantes de Teoria do Estado, Teoria da Democracia, Direito Ambiental e Direito Constitucional, podendo ser aplicada tanto na graduação como na pós-graduação em Direito e áreas afins.”
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira
Sumário
PREFÁCIO
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira
APRESENTAÇÃO
Prof. Dr. Wilson Engelmann
INTRODUÇÃO
Prof. Dr. Gabriel Wedy
CAPÍTULO 1 – DA SOCIEDADE DE RISCO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AO ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO
Maria Izabel dos Reis Rezende
CAPÍTULO 2 – A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL COMO MECANISMO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO
Lara Regina Morais Evangelista
CAPÍTULO 3 – EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: ANALISANDO OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E COMO CHEGAMOS ATÉ AQUI
Léa Beatriz Dai-Prá
CAPÍTULO 4 – ECOLOGIZAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO E DO FENÔMENO JURÍDICO
Flávia Köesterke Roque
CAPÍTULO 5 – DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À RENDA BÁSICA UNIVERSAL
José Leopoldo Tiecher Bronfmann
CAPÍTULO 6 – PACTO ECOLÓGICO: A PERSPECTIVA DAS CIDADES NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Maurício de Andrade Madalena
CAPÍTULO 7 – BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA ANÁLISE CUSTO-BENEFÍCIO
Júlia Rodrigues Oliveira Sousa
CAPÍTULO 8 – CONSUMO SUSTENTÁVEL DE ALIMENTOS: PERSPECTIVAS DA AGENDA 2030 E O DILEMA MORAL DE HOLMES ROLSTON III
Victória Maria Frainer
CAPÍTULO 9 – COMO A ADOÇÃO DE INOVAÇÕES NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS VEM CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?
Cristian Rogério Foguesatto
CAPÍTULO 10 – COMPLIANCE AMBIENTAL COMO MEIO DE MITIGAÇÃO DO GARIMPO ILEGAL NAS TERRAS INDÍGENAS
Rhaissa Souza Proto
CAPÍTULO 11 – AS NAÇÕES INSULARES AMEAÇADAS E A MIGRAÇÃO CLIMÁTICA: CASO IOANE TEITIOTA VERSUS NOVA ZELÂNDIA
Elisa Maffassiolli Hartwig
CONCLUSÃO
Prof. Dr. Gabriel Wedy
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