“No que tange à temática da saúde e segurança no trabalho, a mediação sanitária apresenta-se como uma ferramenta especialmente relevante. Por meio desse mecanismo, é possível abordar questões como o cumprimento de normas e regulamentos sanitários; a implementação de medidas preventivas; o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados; entre outros aspectos relacionados à preservação da saúde e bem-estar dos trabalhadores.
No entanto, é importante ressaltar que a mediação sanitária nas relações trabalhistas não substitui a atuação do Estado na fiscalização e aplicação das normas de proteção à saúde e segurança no trabalho. A mediação sanitária funciona como um complemento ao sistema jurídico existente, proporcionando um espaço de diálogo e negociação para as partes, com o intuito de alcançar soluções que atendam aos interesses individuais e coletivos.
Em suma, a mediação sanitária nas relações trabalhistas constitui uma ferramenta valiosa para a resolução de conflitos relacionados à saúde e segurança no ambiente de trabalho. Ao adotar uma abordagem baseada na comunicação, na negociação e na busca de soluções consensuais, a mediação sanitária contribui para a promoção de relações laborais saudáveis e para a prevenção de processos judiciais, fortalecendo, assim, o sistema de proteção ao trabalhador.”
Fabiana Marion Spengler
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