“O Estado de Emergência e a Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de COVID-19: Perspectivas Angolana, Brasileira e Moçambicana” é uma obra coletiva que explora as respostas dos sistemas jurídicos de Angola, Brasil e Moçambique à pandemia de COVID-19. Esta análise multidisciplinar aborda como os estados de emergência afetaram a proteção dos direitos humanos nestes países, com foco na constitucionalidade e nas implicações do sistema penal. O livro é resultado de um intercâmbio acadêmico e institucional entre a Universidade Federal de Pelotas (Brasil), a Universidade Católica de Moçambique e a Universidade Rovuma (Moçambique), enfatizando a importância da colaboração internacional no avanço do conhecimento e da pesquisa em direitos humanos e justiça criminal, refletindo sobre o equilíbrio entre medidas de saúde pública e liberdades fundamentais e oferecendo insights valiosos para pesquisadores, profissionais do direito e formuladores de políticas interessados nos impactos jurídicos e sociais da pandemia.
Sumário
PARTE I: ESTADO DE EMERGÊNCIA, CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE COVID-19
MOÇAMBIQUE: EMERGÊNCIA DA COVID -19, ESTADO DE EXCEPÇÃO E TUTELA DOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS.
Melquisedec Muapala
O CONTROLO DA CONSTITUCIONALIDADE DOS ACTOS NORMATIVOS DE EXCEPÇÃO RESTRITIVOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ORDEM JURÍDICA MOÇAMBICANA
Zacarias Filipe Zinocacassa
O DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA CRISE DO COVID-19
Ândreo da Silva Almeida e Marcelo Nunes Apolinário
IMPLICAÇÕES JURIDICO – PRÁTICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESTADO DE CALAMIDADE
Barbosa Morais
REFLEXÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19
Elita Morais Dorvillé e Elaine Pimentel
INTERVENÇÕES MÉDICAS E CONSENTIMENTO DO OFENDIDO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Diego Alan Schöfer Albrecht e Andrey Luciano Bieger
O DIREITO HUMANO À SAÚDE E A TECNOLOGIA: A PANDEMIA DE COVID-19
Guilherme Camargo Massaú e Sthefany Vasconcellos da Silva Geyer
ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL DOCENTE EM TEMPOS DE COVID-19: LIMITAÇÕES E OPORTUNIDADES
José da Cruz Muluta
O ENSINO HÍBRIDO COMO UMA MEDIDA PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NA ÉPOCA DE ESTADO DE EMERGÊNCIA: CASO DA FACULDADE DE DIREITO DA UCM
Nelsone David Bechane Chapananga
SUSPENSÃO E CESSAÇÃO DA RELAÇÃO LABORAL EM TEMPOS DE PANDEMIA, FACE AO PRINCÍPIO DE SEGURANÇA NO TRABALHO
Clara José Macovela
VULNERABILIDADES NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM ANGOLA EM TEMPOS DE COVID-19
Utukidi José Carlos
OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS AOS DIREITOS HUMANOS E À SAÚDE MENTAL
Domingos Bombo Damião
Parte II: COVID-19 E DIREITOS SOCIAIS NAS PRISÕES
DOS REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FACE AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA
Sezinho Muachana
LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE PRISIONAL: UM ALERTA NECESSÁRIO EM TEMPOS DE PANDEMIA
José Flávio Ferrari Roehrig e Patrick Cacicedo
COLONIALIDADE, PANDEMIA E CÁRCERE: ALTERNATIVAS À VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Daniela Cristien Silveira Mairesse Coelho e Valmor Scott Jr
A PANDEMIA ESCANCARA O CÁRCERE: COLONIALISMO PENAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 NAS PRISÕES
Otávio L.S. Couto, Dirceu Franco Ferreira, Samuel Tracol e Carolina Córdova
COVID-19 E DIREITOS SOCIAIS NAS PRISÕES: DOS DANOS SOCIAIS ÀS EXPERIÊNCIAS E ATUAÇÕES NA PROTEÇÃO DE DIREITOS
Bruno Rotta Almeida, Rafaela Peres Castanho e Rafaella Soares Fraga
OK GOOGLE: COVID, PRISÕES E AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NO NEOLIBERALISMO
Jackson da Silva Leal e Alex da Rosa
PANDEMIA E SIGILO: ACESSO À INFORMAÇÃO PRISIONAL NO CONTEXTO SUL-RIO-GRANDENSE DO BRASIL
Luiz Antônio Bogo Chies
PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E FAMILIARES EM TEMPOS DE PANDEMIA: CONSEQUÊNCIAS E LUTAS EM TORNO DO DIREITO DE VISITA
Bruna Hoisler Sallet, Bruno Rotta Almeida e Thais Bonato Gomes
O ENCARCERAMENTO JUVENIL NA ERA DA PANDEMIA: UM OLHAR A PARTIR DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO PERNAMBUCANO
Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Hugo Leonardo Rodrigues Santos e Marco Alexandre de Souza Serra
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