“As temáticas desenvolvidas ao longo das pesquisas aqui apresentadas, remetem à complexidade do panorama político-constitucional dos Estados Democráticos e os seus paradoxos fabricados em dimensões globais. Sendo assim, sabe-se que o diário experiencial do século XXI narra a ascensão de processos forjadores que delineiam os contornos do declínio da democracia no mundo, à medida em que déficits estruturais, como um projeto ardilosamente arquitetado, enrijecem as frágeis camadas do Estado Social e instigam um (re)pensar sobre seus limites e possibilidades de atuação frente a um cenário que convulsiona.”
Gabrielle Scola Dutra
Sumário
Capítulo 1
CRISE DEMOCRÁTICA E CONCENTRAÇÃO DE PODER ECONÔMICO: uma proposta de roteiro para o enfrentamento teórico das tensões entre democracia e capitalismo
Giancarlo Montagner Copelli
Capítulo 2
ESTADO SOCIAL E OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS: o anacronismo do pensamento neoliberal em países de modernidade tardia
Tiago de Souza Fuzari
Capítulo 3
TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL E SUA VIABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO POLÍTICO
Lívia Cândido Rangel
Capítulo 4
BACURI: “O discurso de ódio frente a luta pelo direito à memória das vítimas da ditadura brasileira”
Maíra Ribeiro de Rezende
Capítulo 5
DEMOCRACIA E EDUCAÇÃO EM DIÁLOGO COM A LITERATURA
Ana Paula Barbosa-Fohrmann / Carina Martin de Aguiar
Capítulo 6
DESASTRES NO BRASIL: uma discussão sobre as vulnerabilidades sociais e a efetivação dos direitos sociais
Rafaela Resende Sanches
Capítulo 7
ARGUMENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CASOS TRIBUTÁRIOS: contribuições teóricas para uma fundamentação do dever fundamental de pagar impostos
Caio Neno Silva Cavalcante / Armindo Madoz Robinson / Ana Lucia Pretto Pereira
Capítulo 8
PODE A JUSTIÇA POLÍTICA RESTAURATIVA REPRESENTAR UM INSTRUMENTO DE RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA DEMOCRACIA, DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE DIREITOS E GARANTAIS FUNDAMENTAIS?
Vinício Carrilho Martinez / Carlos Eduardo Montes Netto
Capítulo 9
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Emerson Cristiano Rodrigues Santos / Neandro Vieira Thesing / Janaina Soares Schorr
Capítulo 10
A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS POR UM MODELO ESTATAL INCLUSIVO: o estado social como estado contemporâneo?
Isadora Ferreira Neves
Capítulo 11
A ÉTICA E A BUSCA DA EUDAIMONIA ARISTOTÉLICA EM UM CONTEXTO DE GUERRA
Ana Patrícia Melo Arruda
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