“Estudar os rumos do Estado Social significa indagar de que modo o Estado se apresenta na contemporaneidade, o que reflete não somente na no problema da atuação jurisdicional, mas também na abordagem que se faz da função que as instituições desempenham em Estados Democráticos. Nesse sentido, muito se fala sobre as crises que atravessam o Estado Social o colocando em xeque – como o título dessa obra propõe -, mas um incômodo permanece: acometido por crises, para onde se direciona a sua atuação? E mais: como construir uma base teórica que reforce o compromisso do direito com a democracia num contexto em que ela se encontra sob ameaça?”
Isadora Ferreira Neves
Sumário
CAPÍTULO 1 – OS DESACORDOS RAZOÁVEIS NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA NO PENSAMENTO DE JOHN RAWLS E JEREMY WALDRON
Sabrina D. Staats
CAPÍTULO 2 – O 18 DE BRUMÁRIO BRASILEIRO E A RESISTÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS COMO MECANISMO DE EVITABILIDADE DE REPETIÇÃO DE TRAGÉDIA E DE FARSA NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO
Ana Patrícia Melo Arruda
CAPÍTULO 3 – OS PROBLEMAS DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: judicialização da política, ativismo judicial e decisionismo
Bruno de Lima Silva
CAPÍTULO 4 – INSEGURANÇA JURÍDICA, CONSTITUCIONALIDADE E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Victor Pimenta de Miranda / Viviane Pires de Souza
CAPÍTULO 5 – O PÓS-MODERNISMO COMO A RADICALIZAÇÃO DE UMA ERA QUE TEIMA EM NÃO ACABAR: a inteligência artificial, no direito, como estratégia para impedir a necessária desconstrução da realidade
Daniel Farnese Cordeiro de Aguiar
CAPÍTULO 6 – INFLUÊNCIA DOS INTERMEDIÁRIOS DE NOTÍCIAS DAS MÍDIAS DIGITAIS NA CORROSÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Geane Monteiro Guimarães
CAPÍTULO 7 – (DES)CONSTRUÇÃO DO PREÇO CORRENTE SOB A ÓTICA DA CFEM
Victor Pimenta de Miranda / Flávio Couto Bernardes
CAPÍTULO 8 – INFRATORES PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS: a precariedade do sistema único de saúde em tratamentos de psiquiatria na macrorregião de dourados estado de mato grosso do sul
Karine Cordazzo / Ana Julia Rocha Rodrigues
CAPÍTULO 9 – ADVOGADOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E ACESSO À JUSTIÇA: concretização e garantias de direitos fundamentais
Euller Rui Barbosa Tavares / Buenã Salgado / Vanderlei Balbino Costa
CAPÍTULO 10 – PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E DESAFIOS NA GOVERNABILIDADE DO BRASIL
Victor Felipe Fernandes de Lucena
CAPÍTULO 11 – A RECEPÇÃO DA TEORIA DE ALEXY NO BRASIL E A CRÍTICA HERMENÊUTICA
Júlia Rodrigues Oliveira Sousa
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