A obra reúne uma pluralidade de vozes acadêmicas que exploram, de forma crítica e inovadora, as tensões, transformações e incertezas que permeiam o Estado Social e sua intersecção com a democracia no Brasil e no mundo. A publicação reafirma seu compromisso com a produção científica de qualidade, oferecendo espaço para o diálogo entre temas como constitucionalismo, direitos sociais, governança democrática, inclusão, liberdade de expressão nas redes sociais, a judicialização da política, justiça social e desafios institucionais.
O Estado Social em xeque – vol. IV
Giancarlo Montagner Copelli
Mario Di Stefano Filho
Marcelo Dias Jaques
(Orgs.)
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| ISBN | 978-65-5235-032-9 |
|---|---|
| Ano da edição | 2024 |
| Nº Edição | 1 |
| Versão | Versão digital (e-book) |
| Páginas (versão digital) | 185 |
| NCM | 49019900 |
Sumário
CAPÍTULO 1
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS: OS LIMITES, IMPACTOS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Ágatha Evellin Lopes Galdino / Caio Novaes Sandalo / Júlia Marchiori
CAPÍTULO 2
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ORÇAMENTO SECRETO E O PAPEL DO STF NAS ADPFS 850, 851, 854 E 1014: IMPACTOS NA TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL NO BRASIL
Ana Júlia Scavanaque / Jéssica Bárbara Ribeiro Santana / Sophia Alessandra Prianti Fernandes
CAPÍTULO 3
“O PEQUENO TRIBUTARISTA”: UMA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA APLICADA SOB UMA ABORDAGEM DIDÁTICO-PEDAGÓGICA COMO MODELO DE POLÍTICA PÚBLICA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO SISTEMA DE ENSINO BRASILEIRO
Antônio Carlos Fernandes Coelho Júnior / Lisiane Sibeli de Andrade Lescano / Rafael Rodrigues Guimarães
CAPÍTULO 4
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO MEIO AMBIENTE E À MORADIA DIGNA
Carlos Eduardo Montes Netto / Fernanda Pinheiro Picado / Marcela Jorqueira Fantappie
CAPÍTULO 5
RESERVA DO POSSÍVEL COMO LIMITE INADMISSÍVEL: A INVIOLABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NAS AÇÕES DO ESTADO
Débora Vieira Silva Frazão / Gabriela Rodrigues dos Santos / Laura Pereira de Camargo
CAPÍTULO 6
APOROFOBIA E O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DE ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Emanuel Isaac dos Reis Silva / Ariel Sousa Santos / Raíssa Soraia Mendonça de Menezes
CAPÍTULO 7
ENSAIOS SOBRE PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E POLARIZAÇÃO POLÍTICA: DUAS FACES DA CRISE DA DEMOCRACIA À BRASILEIRA NO TEMPO PRESENTE
Giancarlo Montagner Copelli
CAPÍTULO 8
DA DITADURA ATÉ O 8 DE JANEIRO: A RELAÇÃO ENTRE O PROCESSO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL, A PERPETUAÇÃO DO PROTAGONISMO MILITAR E OS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
João Marcelo Gomes Ferreira / Sophia Gregorio Barbosa de Campos / Tiago Fuchs Marino
CAPÍTULO 9
DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR, MONETIZAÇÃO DE RISCOS E A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE: ANÁLISE DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO TST SOBRE A CUMULATIVIDADE DE ADICIONAIS REMUNERATÓRIOS
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida / Naiane de Araújo Garcez Aires
CAPÍTULO 10
O SISTEMA ACUSATÓRIO E A INICIATIVA DO MAGISTRADO NA COLHEITA DE PROVA ORAL: OFENSA AO ACTUM TRIUM PERSONARUM
Ludmila Kathleen Alves Mesquita / Henrique Viana Pereira
CAPÍTULO 11
TRANSFOBIA NO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL: A RELEVÂNCIA DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA PARA A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Maitê Bressan Soares Bariotto / Rafaela Fiori Franzolin
CAPÍTULO 12
IMPACTOS DA REFORMA DO CONTROLE CONCENTRADO (PL 3640/23) SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A DEMOCRACIA BRASILEIRA
Marcela Accioly Lins Magnavita
CAPÍTULO 13
O DIREITO À SAÚDE E A EFETIVAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: A TENSÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO E AS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO
Marina Gomes Pallu / Victoria Dias de Oliveira / Bruna Kummer
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