“O Ministério Público como Organização: Perspectivas Pragmático-Sistêmicas” revela uma análise profunda e inovadora sobre o papel e a estrutura do Ministério Público (MP) no Brasil e seu paralelismo com sistemas internacionais. Através de uma abordagem pragmático-sistêmica, Marcelo Veiga Beckhausen e Leonel Severo Rocha exploram a complexidade das interações do MP com o Estado Constitucional brasileiro e suas implicações para a democracia e a ordem jurídica.
Com rigor acadêmico e perspectiva crítica, a obra desdobra a evolução histórica do MP desde suas raízes até sua consolidação na Constituição de 1988, evidenciando paradoxos e incoerências surgidas ao longo de sua trajetória. Os autores propõem um olhar sistemático sobre a independência funcional e a unidade institucional, discutindo suas consequências para a função judicial e extrajudicial do órgão.
Destinado a acadêmicos, juristas e profissionais do Direito, este livro é essencial para todos que buscam entender as dinâmicas internas do Ministério Público e sua relação com os mecanismos de poder e justiça no Brasil, oferecendo uma rica análise comparativa com modelos de outros países da América Latina e da França. Uma obra que desafia o pensamento convencional e contribui para uma nova interpretação da autopoiese jurídica no cenário contemporâneo.
Sumário
1 INTRODUÇÃO
1.1 Embasamento teórico
1.2 Organização do Ministério Público e Esfera de Decisão
2 EVOLUÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
2.1 A Origem do Ministério Público no Plano Internacional
2.2 A Evolução do Ministério Público no Brasil
2.2.1 Absolutismo e nominalismo
2.3 O Ministério Público nas Constituições de 1934 e 1937
2.4 O Ministério Público nas Constituições de 1946 e 1967
2.5 O Surgimento do Novo Ministério Público – Paradoxos e Incoerências
2.6 A era das listas tríplices
2.7 Democracia, política e Direito
3 O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PLANO INTERNACIONAL
3.1 Modelos de Ministério Público na América do Sul
3.1.1 Panorama dos Modelos de Escolha na América do Sul
3.1.2 O modelo Peruano
3.1.3 O modelo Uruguaio
3.2 A independência nos Ministérios Públicos brasileiro e francês: convergências e divergências
3.2.1 História do Ministério Público Francês
3.2.2 A independência do Ministério Público francês
3.2.3 As questões judiciais da independência do Ministério Público francês
4 O LOCAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO SISTEMA DO DIREITO
4.1 O Direito como sistema autopoiético
4.2 O lugar dos Tribunais no sistema do Direito
4.3 O lugar do Ministério Público no sistema do Direito
4.4 Diferenciação e fechamento
4.5 Democracia e diferenciação na Constituição: escolha do Procurador-geral da República
5 O MINISTÉRIO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO E DECISÃO
5.1 O Ministério Público organizado como carreira
5.1.1 Decisão e diferenciação funcional
5.1.2 Ministério Público, Constituição e carreira
5.1.3 Ministério Público, compromisso e transparência
5.1.4 Ministério Público e consenso
5.1.5 Ministério Público e finalidades
5.1.6 Ministério Público e dimensão temporal
5.1.7 Ministério Público e absorção de incertezas
5.1.8 Ministério Público e memória
5.1.9 Ministério Público e premissas de decisão
6 MINISTÉRIO PÚBLICO E SEUS PARADOXOS
7 CONCLUSÃO
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