“O livro O TELETRABALHO NA PANDEMIA: DIÁLOGOS NECESSÁRIOS ENTRE O BRASIL, CHILE E ARGENTINA debruça-se sobre a análise de uma das consequências desse assim denominado ‘novo normal’ sob a perspectiva das relações trabalhistas transladadas para o cenário tecnológico. O teletrabalho entra em cena sob uma perspectiva conceitual e dogmática, mas também – e principalmente – crítica, na medida em que a obra aborda aspectos sensíveis do tema, como, por exemplo, o custeio dos insumos para a realização do teletrabalho, o controle dos riscos labor-ambientais, a proteção de dados pessoais à luz da LGPD e os aspectos excludentes do teletrabalho no Brasil, perspectivados a partir das demandas dos teletrabalhadores no contexto pandêmico. E, não bastasse a atualidade dos temas, o livro se torna ainda mais instigante ao promover um estudo comparativo entre as realidades brasileira, argentina e chilena sobre a sua temática central.”
Maiquel A. Dezordi Wermuth
Sumário
CAPÍTULO I
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA: DADOS NO BRASIL SOBRE AS DEMANDAS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE COVID-19
1.1 Das Políticas Públicas de Acesso à Justiça
1.1.1 Considerações sobre políticas públicas
1.1.2 Sobre o acesso à Justiça em especial na pandemia
1.2 Dos Dados no Brasil
CAPÍTULO II
UM NOVO REGIME? INDAGAÇÕES SOBRE TELETRABALHO NO BRASIL
2.1Teletrabalho: um retorno do trabalho por conta de terceiro e com fins lucrativos ao interior das casas brasileiras
2.2 Do Teletrabalho e as outras modalidades de trabalho em casa
2.3 A definição de teletrabalho
2.4 A jornada do teletrabalhador
2.5 Da desconexão
2.6 Da aplicação de norma coletiva nas relações de teletrabalho
2.7 Da aplicação da regulamentação do teletrabalho no espaço
2.8 Do registro e anotação do regime de teletrabalho e suas alterações
2.9 Do custeio dos insumos para a realização do teletrabalho
2.10 Controle dos riscos labor-ambientais
2.11 Da inclusão/exclusão dos empregados com deficiência
2.12 Da pluralidade contratual para o teletrabalhador
2.13 Do teletrabalhador e a proteção de dados pessoais: Considerações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
2.14 Do aspecto excludente do teletrabalho no Brasil
2.15 Das demandas dos teletrabalhadores na Pandemia da COVID/19
CAPÍTULO III
A PERSPECTIVA DO TELETRABALHO NO CHILE E NA ARGENTINA: UMA EXPOSIÇÃO SOBRE ALGUNS IMPACTOS DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
3.1 Do teletrabalho no Chile
3.1.1 Conceito de teletrabalho
3.1.2 Direitos e obrigações das partes no teletrabalho
3.1.3 A jornada e a desconexão do teletrabalhador
3.1.4 Da manifestação da vontade para adesão ao teletrabalho e para retorno ao trabalho presencial
3.1.5 Do registro e anotação do regime de teletrabalho e suas alterações e da fiscalização
3.1.6 Dos insumos para realização do teletrabalho
3.1.7 Das informações obrigatórias, capacitação para o teletrabalho e Direito coletivo
3.1.8 Higiene e segurança no trabalho
3.2 Do teletrabalho na Argentina
3.2.1 Conceito de teletrabalho
3.2.2 Direitos e obrigações das partes no teletrabalho
3.2.3 A jornada e a desconexão do teletrabalhador
3.2.4 Tarefas e cuidados do teletrabalhador com os dependentes no seio da família
3.2.5 Da manifestação da vontade para adesão ao teletrabalho e para retorno ao trabalho presencial
3.2.6 Dos insumos para realização do teletrabalho
3.2.7 Capacitação para o teletrabalho
3.2.8 Direito coletivo
3.2.9 Higiene e segurança no trabalho
3.2.10 Direito à intimidade e proteção da informação laboral
3.2.11 Da aplicação da lei no espaço
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