“A obra ‘Órfãos do feminicídio: a Justiça Restaurativa como política pública para atendimento e proteção a adolescentes em famílias com situação de violência doméstica no Rio Grande do Sul‘ nos traz a história que se segue mergulhando nas profundezas do dor e da resiliência, onde a triste realidade dos órfãos do feminicídio se entrelaça com a esperança de um futuro mais digno.
Nestas páginas, as autoras Juliana Tozzi Tietböhl e Rosane Teresinha Carvalho Porto nos convidam a refletir sobre a urgência de uma abordagem inovadora e compassiva para lidar com a devastação deixada pelo feminicídio, especialmente quando atinge adolescentes vulneráveis.”
Mariana Queiroz Aquino
Juíza Federal da Justiça Militar e Membra da Rede FEM
Sumário
CAPÍTULO 1
EM MEIO ÀS SOMBRAS E ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: os “órfãos do feminicídio” no Brasil
1.1 DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AO FEMINICÍDIO: um ciclo que se encerra e aniquila vidas
1.2 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INTRAFAMILIAR ENVOLVENDO ADOLESCENTES
1.3 DADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO RIO GRANDE DO SUL
1.4. POR QUE OS ADOLESCENTES SÃO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E PODEM SER CARACTERIZADOS COMO “ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO”? QUEM CUIDA DELES?
1.5 DESENHO E MAPEAMENTO DA METODOLOGIA A SER APLICADA
CAPÍTULO 2
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO A ADOLESCENTES
2.1 APROXIMAÇÕES CONCEITUAIS
2.2 (IN)EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS INDIRETAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO
2.2.1 NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA ADOLESCENTES VÍTIMAS INDIRETAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO
2.3 ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2.4 RESULTADOS DA PESQUISA SOBRE ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO RIO GRANDE DO SUL
CAPÍTULO 3
APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POSSIBILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA NOS CASOS ENVOLVENDO OS ADOLESCENTES FILHOS DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE FEMINICÍDIO
3.1. DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL
3.2 ASPECTOS CONCEITUAIS, LEGAIS E HISTÓRICOS
3.3 JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA DIRECIONADA A ADOLESCENTES: Uma proposta
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