Os Direitos Humanos e os refugiados na atualidade: uma análise dos sistemas regionais de proteção

Bruno de Lima Silva

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“A atual realidade de crise migratória é um fenômeno social e histórico que precisa ser compreendido adequadamente para sugerir caminhos que possam ser úteis na construção de soluções. Trata-se de reconhecer a gravidade do problema e identificar as dificuldades que as nações diretamente envolvidas enfrentam. A lamentável repetição da história de desamparo de grupos humanos deslocados por conflitos armados e outras dificuldades precisa ser revertida a fim de dar efetividade aos preceitos de direitos humanos universais.

(…)

O resultado da pesquisa de Bruno de Lima Silva reflete a qualidade do profissional do Direito do presente, uma vez que foi mestrando dedicado a sua pesquisa, sabedor de seu compromisso com as gerações futuras e com o estudo de um grande mal que aflige uma importante parcela da humanidade, a qual precisa de urgente intervenção em seu favor, sob pena de se repetirem os mesmos erros do passado.”

Prof. Dr. André Rafael Weyermüller

ISBN

978-65-81399-42-9

Ano da edição

2023

Nº Edição

1

Formato (versão digital)

206

Versão

Versão digital (e-book)

NCM

49019900

Sumário

1 INTRODUÇÃO

2. A NOVA ORDEM MUNDIAL HIPERCOMPLÉXICA
2.1 Os novos contornos da sociedade mundial: uma nova ordem mundial
2.2 A CRISE MIGRATÓRIA CONTEMPORÂNEA: refugiados, violações de direitos e novos desafios para a sociedade mundial
2.3 Os refugiados de conflitos armados
2.4 Os refugiados ambientais
2.5 A pandemia da Covid-19 e as migrações
2.5.1 As migrações no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
2.5.2 As migrações na União Europeia

3. MIGRAÇÕES, DIREITOS HUMANOS E REFUGIADOS
3.1 Os Direitos Humanos no pós-guerra
3.2 A Corte Europeia de Direitos Humanos
3.3 A Corte Interamericana de Direitos Humanos
3.4 Um olhar para o futuro: os novos caminhos que podem ser percorridos

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXO A – PARECER CONSULTIVO OC-21/14 DA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS

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