Seja pelo anúncio de “uma nova política”, pela recorrência que passa a ter o termo “populismo” no vocabulário da política, pelas tensões institucionais entre os três Poderes no Brasil (existentes antes mesmo do cenário pandêmico, mas também intensificadas por ele) ou pela conjunção de todos esses fatores, o fato é que, nessa tentativa de esboçar um pano de fundo para as reflexões sobre populismo, existe um ponto central: a sensibilidade democrática de nosso país ao recebimento de ataques. Em outras palavras: na raiz do populismo – e de diversos outros fenômenos que afetam as nossas instituições, como é o caso também do ativismo judicial, por exemplo, tão bem denunciado por Lenio Streck – está o problema democrático, estão as nossas dificuldades democráticas, que vêm de longa data, mas que se agudizam de forma crescente na atual conjuntura política.
Sumário
APRESENTAÇÃO
Anderson Vichinkeski Teixeira
PREFÁCIO
Jose Luis Bolzan de Morais
ABERTURA: Por que é necessário pensar o populismo de hoje?
Clarissa Tassinari
CAPÍTULO 1 – O DISCURSO POPULISTA E O DIREITO: Breves considerações a partir de um conceito para o fenômeno político
Giancarlo Montagner Copelli
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. POPULISMO: O MÍTICO A MARGEM DA INSTITUCIONALIDADE
3. O ESTADO DEMOCRÁTICO E A DEFESA DAS REGRAS DO JOGO: UM EXEMPLO À BRASILEIRA?
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
CAPÍTULO 2 – POPULISMO E INSTITUIÇÕES: A importância das Políticas Públicas para a materialização do Estado Democrático
Clarissa Tassinari
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. ESTADO E DEMOCRACIA: QUAL É A RELAÇÃO ENTRE O POVO E O PODER?
3. ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O QUE SE PROJETA PARA A INTERVENÇÃO ESTATAL?
4. ESTADO E POPULISMO: QUAL O DIÁLOGO ENTRE DEMANDAS POPULARES E INSTITUIÇÕES?
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
CAPÍTULO 3 – POPULISMO E PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO:Especificidades do fenômeno político na história do Brasil
Giancarlo Montagner Copelli
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. ESBOÇANDO CENÁRIOS: O ENCONTRO ENTRE A DEMOCRACIA E A CRISE NO BRASIL
3. O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E AS DEMANDAS REPRIMIDAS
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
CAPÍTULO 4 – O DISCURSO POPULISTA E O DIREITO: Breves considerações a partir de um conceito para o fenômeno político
Clarissa Tassinari
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. A DINÂMICA ENTRE OS PODERES NO BRASIL: AS MAIS RECENTES TENTATIVAS DE SOBREPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS
3. SOBREPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS: SUPREMACIA JUDICIAL CONSENTIDA, POPULISMO E SELETIVISMO LEGISLATIVO
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
DESFECHO: Entre direito e política, o mal-entendido democrático e o fantasma do populismo
Giancarlo Montagner Copelli
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