A partir de uma perspectiva interdisciplinar, que conjuga as compreensões das Ciências Sociais e Humanas, esta obra conduz o leitor através de uma análise acerca do presidencialismo brasileiro, com foco na fase compreendida como Nova República (1985 em diante), refletindo sobre a configuração de um possível presidencialismo imperial face ao excessivo número de atribuições concedidas ao Chefe do Poder Executivo pela Constituição Federal de 1988, que legitimam a possibilidade de coordenar a vida política nacional, conduzir a Administração Pública, nomear os atores da cúpula do Ministério Público da União, indicar membros para o Poder Judiciário e também ser o grande legislador da pátria, características semelhantes a outros momentos da trajetória nacional, tal qual o Império e os regimes autoritários.
Presidencialismo Imperial na Nova República? As atribuições do chefe do Executivo na Constituição federal de 1988
Thieser da Silva Farias
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| ISBN | 978-65-86537-73-4 |
|---|---|
| Ano da edição | 2022 |
| Nº Edição | 1 |
| Páginas (versão digital) | 96 |
| Editora | Dom Modesto |
| Versão | Versão digital (e-book) |
| NCM | 49019900 |
Sumário
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I: A REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL E A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
1.1 DISTINÇÕES CONCEITUAIS ENTRE OS SISTEMAS DE GOVERNO: aplicação do parlamentarismo, presidencialismo e semi-presidencialismo no mundo ocidental
1.2 AS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS DO PÓS-1988 E A ADOÇÃO DO PRESIDENCIALISMO COMO SISTEMA DE GOVERNO
CAPÍTULO II: O FENÔMENO HIPERPRESIDENCIALISTA E O PRESIDENDENCIALISMO NA CARTA MAGNA DE 1988
2.1 A CONCEITUAÇÃO DA LITERATURA SOBRE O HIPERPRESIDENCIALISMO NA AMÉRICA LATINA
2.2 AS (EXCESSIVAS) ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO BRASIL:UMA HERANÇA HISTÓRICA
CAPÍTULO III: OPRESIDENCIALISMO IMPERIAL NO BRASIL
3.1 AS INTERFERÊNCIAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM INSTITUIÇÕES EXTERNASAO PODER EXECUTIVO
3.2 BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DOS PRESIDENTES NO PROCESSO LEGISLATIVO DOS ESTADOS UNIDOS E DA ARGENTINA, EM COMPARAÇÃO COM OS LIMITES E AS EXTENSÕES LEGIFERANTES DO CHEFE DE GOVERNO BRASILEIRO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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