O terceiro volume da obra SAÚDE, GÊNERO E INCLUSÃO SOCIAL DOS MIGRANTES: propostas de diálogos ao encontro dos Direitos Humanos , é fruto do projeto de pesquisa desenvolvido em atendimento ao Edital FAPERGS nº 05/2019 – Programa Pesquisador Gaúcho (PqG) – Faixa A, intitulado “Ser migrante no estado do Rio Grande do Sul: saúde, gênero e inclusão social dos migrantes residentes na Região Noroeste do Estado” e elaborado no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).
A partir de construções teóricas e reflexivas de sólida fundamentação – e que enfrentam o debate de importantes discussões pertinentes aos três eixos que norteiam a obra, quais sejam: saúde, gênero e inclusão social –, o grupo de pesquisadores apresenta à comunidade acadêmica uma obra composta por capítulos de atual relevância ao panorama social e jurídico, decorrentes e latentes às questões múltiplas do universo jurídico e social. Aliás, são abordagens que convocam o leitor a refletir sobre aspectos tocantes à consolidação de uma sociedade igualitária, digna, plural e fraterna.
Sumário
Prefácio
Joaquín Cayón-De las Cuevas
Apresentação
Janaína Machado Sturza & Sandra Regina Martini
CAPÍTULO 1
A RELAÇÃO ENTRE POBREZA E SAÚDE NA ERA DAS MIGRAÇÕES: O “APARTHEID VACINAL” DESENCADEADO PELA TRANSPANDEMIA DE COVID-19
Gabrielle Scola Dutra & Janaína Machado Sturza
CAPÍTULO 2
ALGUNAS LECCIONES DERIVADAS DE LA PANDEMIA DE COVID 19 REFERIDAS A LA INCLUSIÓN SOCIAL EN SALUD DE LOS MIGRANTES Y REFUGIADOS
Claudia Viviana Madies
CAPÍTULO 3
OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO E REFUGIADOS
Patrícia Gorisch & Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira
CAPÍTULO 4
MIGRAÇÃO E SAÚDE NO BRASIL
Andressa Fracaro Cavalheiro
CAPÍTULO 5
APROXIMAÇÕES HISTÓRICAS E ATUAIS ENTRE SAÚDE MENTAL E MIGRAÇÃO FORÇADA
Mariana Reis de Souza Lima & Roberta de Freitas Campos
CAPÍTULO 6
GOVERNANÇA DA MIGRAÇÃO: FRAGILIDADES DA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA EM RELAÇÃO ÀS MULHERES MIGRANTES
Maria Ângela da Costa Lino Franco Sampaio & Milton Correia Sampaio Filho
CAPÍTULO 7
O VIÉS BIOPOLÍTICO DAS NORMAS MIGRATÓRIAS BRASILEIRAS: CONTROLE POPULACIONAL E A GESTÃO DOS INDESEJÁVEIS
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth & Joice GracieleNielsson
CAPÍTULO 8
O TELETRABALHO E OS DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO TRABALHO DIGNO PARA BRASILEIROS E IMIGRANTES
Rosane Teresinha Carvalho Porto & Ezequiel Cruz de Souza
CAPÍTULO 9
O CONTRATO DE TRABALHO DO IMIGRANTE NO BRASIL: PANORAMA MIGRATÓRIO-LABORAL
Cristiane Feldmann Dutra & Daniel Braga Nascimento
CAPÍTULO 10
A IDENTIDADE FEMININA DOS NOVOS DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL
Sandra Regina Martini & Stéphani Fleck da Rosa
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